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terça-feira, 13 de junho de 2017

Cristiano Ronaldo é denunciado por fraude fiscal na Espanha

A Promotoria de Madri apresentou nesta terça-feira uma denúncia contra Cristiano Ronaldo por criar uma estrutura de empresas que serviriam para fraudar 14,7 milhões de euros (54,3 milhões de reais) da Receita do país. O Ministério Público acusa o jogador do Real Madrid por quatro crimes contra a Fazenda Pública, que teriam sido cometidos durante quatro anos. Os valores ocultados por ano são de 1,39 milhões de euros em 2011, 1,66 milhões em 2012, 3,20 milhões em 2013 e de 8,50 milhões em 2014.

Segundo a denúncia, Cristiano tem se aproveitado de uma estrutura de empresas criada em 2010, para não declarar as quantias que recebe a título de direitos de imagem, algo que representa descumprimento “voluntário” e “consciente” das obrigações fiscais na Espanha.

No texto em que acusa o jogador português, o Ministério Público cita o processo contra o argentino Lionel Messi, do Barcelona, condenado a 21 meses de prisão por crimes semelhantes, após ter sido acusado de ocultar o recebimento de 4,1 milhões de euros em direitos de imagem. Assim como Messi, mesmo se condenado, Cristiano deve cumprir pena em liberdade.

A denúncia é baseada no relatório da Agência Estatal de Administração Tributária da Espanha, enviado à Promotoria. A acusação ainda aponta que, em 2008, Cristiano deu poder ao empresário para assinar contrato de trabalho com o Real Madrid até 2015.

Cristiano Ronaldo optou em 11 de novembro de 2011 pela aplicação do regime fiscal espanhol, aplicável aos trabalhadores estrangeiros que atuam no país. Por causa disso, teria que ser taxado em 24% naquele ano e em 24,75% nos posteriores, por ganhos recebidos.

O Ministério Público aponta, no entanto, que o jogador simulou ceder os direitos de imagem a uma empresa chamada Tollin Associates LTD, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, de que era o único sócio. A firma, por sua vez, repassou a exploração para a “Multisports & Image Management LTD”, sociedade registrada na Irlanda.

Segundo a Promotoria, a primeira cessão foi “completamente desnecessária”, já que a empresa não desenvolveu qualquer atividade relacionada ao jogador, servindo apenas para compôr a rede de ocultação de valores.

A denúncia ainda revela que Cristiano Ronaldo declarou, entre 2011 e 2014, ter recebido 11,5 milhões de euros em cada ano, quando, o montante real foi de 43 milhões de euros anuais. O atacante ainda teria feito manobra para reduzir os tributos a pagar.

Por fim, o craque do Real Madrid não incluiu “voluntariamente”, segundo o MP, investimentos que a Receita estima em 28, 4 milhões de euros, por direitos de imagem cedidos à outra empresa, chamada Adifore Finance LTD, entre 2015 e 2020. Questionado recentemente sobre o caso, Cristiano negou irregularidades e disse “dormir tranquilo.”

(com agência EFE)