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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Meu espírito não terá tolerância com o homem indefinidamente, pois ele é apenas carne.Portanto, seus dias somarão 120 anos."Gênesis 6:1-22

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Edvaldo Teixeira:"Administração do prefeito Osni é reconhecido pelo governador Rui Costa"


Toda conquista exige esforço. Parabéns Osni Cardoso por mais uma excelente articulação para o território.
Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.

"Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Contrapartida
A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.

Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. "Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior".Texto:Secretário de Governo:Edvaldo Teixeira(Serrinha)

Greve de servidores do INSS prejudica execução de nova lei da aposentadoria na Bahia

Por conta da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possíveis beneficiados com a nova regra 85/95, que prevê o pagamento do benefício integral sem as perdas do fator previdenciário, são prejudicados na Bahia.

A nova fórmula da aposentadoria prevê que os segurados podem escolher se querem se aposentar pela fórmula 85/95 ou pelo fator previdenciário, a partir do momento de requisição da aposentadoria. De acordo com o órgão, o sistema informa também qual é o benefício mais vantajoso.

O agendamento pode ser feito em outubro, ou mesmo só para o final de dezembro, a depender do local em que o candidato à aposentadoria residir. Com base no último boletim divulgado pelo INSS, 45% das unidades baianas estão paralisadas, o que corresponde a 60 do total de 133 agências do órgão no estado, informou o Correio.

Em Salvador, o atendimento parcial está disponível apenas nas agências das Mercês, Centro Histórico, Brotas e Itapuã. Além do reajuste salarial, a categoria pede a ampliação do quadro de funcionários por concurso público, a incorporação das gratificações ao salário e a melhoria das condições de trabalho. Quanto ao aumento, os servidores reivindicam 27,3%, que alegam ser reposição das perdas salariais desde 2010. O governo ofereceu 21%, divididos ao longo dos próximos quatro anos.Fonte:Bahia Noticias

Brasileiros não confiam na Policia

Boa parte da população brasileira tem medo da Polícia Militar. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (31) indica que 62% dos moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer agressão de policiais militares. De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento foi feito por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. Já em relação à Polícia Civil, o temor é menor, mas ainda está presente em metade da população: 53%. O levantamento do Datafolha mostrou também que 81% dos entrevistados temem ser assassinados. A pesquisa mostra ainda que o medo é maior entre jovens, pobres, autodeclarados pretos e moradores do Nordeste.Fonte:Bahia Noticias

Servidores de Saúde do estado mantêm greve e prometem manifestação nesta sexta

Os servidores de Saúde da Bahia farão uma manifestação em frente à sede da Secretaria da Administração (Saeb), no CAB, para protestar pela restituição dos salários cortados e contra a falta de avanços nas negociações, na manhã desta sexta-feira (31).

A decisão foi tomada na manhã da quinta (30), quando a categoria decidiu continuar a greve iniciada no dia 17 de julho após o governo não enviou ao Sindsaúde-ba nenhuma contraproposta à pauta de reivindicações, como acertado na mesa de negociação que aconteceu na quarta (29).

Várias delegações do interior participaram da assembleia, como Teixeira de Freitas, Brumado, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ibotirama, Cruz das Almas, Seabra, Boquira, Irecê e Macaúbas. Na reunião os representantes do governo se comprometeram apenas com a efetivação dos processos de progressão e promoção, com efeitos financeiros previstos para setembro ou outubro; com a instituição de um grupo de trabalho, no início de setembro, para estudar a incorporação da GID; e estudar a viabilidade de uma solução emergencial para o grupo técnico-administrativo, com o argumento de que o plano de carreira só será possível a longo prazo.

A categoria aventa a possibilidade de suspender a participação na campanha nacional Dia D da Vacinação, prevista para o dia 16 de agosto. A decisão será votada na próxima assembleia dos servidores, terça-feira (4), às 9h, no Ginásio dos Bancários.Fonte:Bahia Noticias/Municipios

ONG ligada a presidente do TCU teria cometido fraude em convênio, diz Folha

Uma ONG com sede em Valente, região sisaleira da Bahia, e ligada ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é acusada de fraude em convênio com o governo federal, informou a Folha nesta sexta-feira (31). Entre 2005 e 2011, a ONG Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal recebeu R$ 3,5 milhões por meio de convênios com o governo federal. Um desses contratos, no entanto, foi suspenso por irregularidades. Além de firmar um convênio de R$ 2,9 milhões com o Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores do setor do petróleo no Ceará, o projeto foi suspenso por inconsistências. Mas ainda assim, a ONG recebeu R$ 884,7 mil. Em junho deste ano, a execução da primeira etapa do convênio teve as contas rejeitadas. Procurado pela reportagem, Aroldo Cedraz disse que não tem vínculo com a entidade nem relação com os convênios realizados.  Os representantes da ONG também afirmaram que não há irregularidades nos convênios. Eles declararam também que o ministro não beneficiou a ONG.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha:Ministério Público define pela proibição e a distribuição de leite in natura (leite cru)

Reunidos no auditório da Dires, secretários do governo municipal e representantes de diversas entidades, debateram sobre a determinação do Ministério Público que define a proibição e a distribuição de leite in natura (leite cru) e do abate clandestino de carne, tal como seu comércio.

Em audiência ficou determinado que os estabelecimentos que continuarem a comercializar os produtos sem o devido beneficiamento e controle sanitário serão notificados e se houver reincidência, terão a mercadoria apreendida e poderão ser multados.

Na oportunidade, o secretário de agricultura, Renildo de Miranda, esclareceu sobre diversos pontos em torno da temática e sobre os esforços que a administração pública vem dispondo para resolver a situação e atender a determinação do MP. O secretário destacou também sobre as diversas vezes em que foi estabelecido o diálogo com os produtores e sobre a importância da criação de um laticínio municipal criando uma rede de cooperados, o que na época não foi aceito pela maioria.

O secretário de administração, Jivaldo Oliveira, destacou sobre a necessidade de uma ação conjunta para preservar a população dos riscos de saúde aos quais a população está exposta ao consumir alimentos sem saber a origem dos mesmos. “A ação é necessária e não podemos fazer vistas grossas”, pontuou.

O mapeamento dos estabelecimentos, blitz educativas, cartilhas, o diálogo constante da vigilância sanitária do município com os produtores e a implantação e funcionamento efetivo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os cadastro dos produtores, são algumas medidas que serão tomadas no intento de atender as determinações e de também buscar medidas para atendimento aos fabricantes em relação às dificuldades de adequação.

O vereador Alex da Saúde, representando a Câmara Municipal, destacou que enquanto morador do Novo Horizonte lembra-se de como era realizado o abate e a comercialização da carne em Serrinha e de como foi importante para a população o fechamento do matadouro, seguida da implantação de um frigorífico dentro da legalidade e dos padrões de higiene.

A próxima reunião acontece no dia 18 de agosto e é de relevância a participação dos produtores e também da sociedade civil como um todo.

Os secretários de meio ambiente, Hamilton Queiroz, secretária de serviços públicos, Vânia da Get, secretário de saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da secretaria de governo por meio da direção geral, também estiveram presentes na reunião.

SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DUVIDOSA.

Coibir o abate de animais em lugares sem higiene e expostos a sujeira é uma preocupação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por isso a importância de saber a procedência dos produtos no momento de adquiri-los. O Mapa alerta para os riscos de se consumir esse tipo de produto, especialmente na rua ou em estabelecimentos duvidosos. Além dos riscos de contaminação durante o processo de abate e transporte, o armazenamento e o preparo deste alimento podem fazer a diferença para a saúde do consumidor. O risco maior é a toxinfecção alimentar, que pode levar à morte.

A venda direta para o consumidor final de leite cru ou de algum derivado lácteo produzido com leite cru é terminantemente proibido no Brasil desde a década de 1970. No entanto, dois fatores contribuem para a necessidade de abordar esse tema visando esclarecer o consumidor final dos potenciais riscos associados.

O primeiro fator é que uma parcela significativa do leite produzido é comercializada via mercado informal, o que indica que os consumidores não têm garantias de inocuidade destes alimentos. O segundo fator é a tendência de um grupo de consumidores que são sensíveis ao apelo do consumo de alimentos naturais, sem nenhum tipo de processamento industrial e com compra direta do produtor. Em ambos os casos, muitos destes consumidores são desinformados sobre os riscos do consumo de leite cru.Fonte:ASCOM/PMS

Detonado por dívidas e penhoras, Vasco diz à Justiça que corre o risco de fechar as portas

Se dentro de campo a situação do Vasco é péssima, já que a equipe está na zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro, o mesmo acontece fora dos gramados. Na Justiça, em ação movida pelos agentes do atacante Paolo Guerrero, da Think Ball, o time cruzmaltino confessou inúmeras dívidas que formam uma "bola de neve" financeira e apontou que, com as coisas piorando diariamente, pode até fechar as portas.

"Como uma bola de neve, a situação se agrava a cada dia, tornando cada vez mais difícil a continuidade do clube. O risco de prejuízo irreparável é inegável", disse o Vasco à Justiça, apontando ainda "patrimônio líquido negativo" nos últimos anos e "fluxo de caixa extremamente limitado".

Só em débitos trabalhistas o Vasco precisa endereçar 30% de sua receita total, graças a acordos feitos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em um Plano Especial de Execução de dívidas que também foi feito com Fluminense e Botafogo. Mais consideráveis fatias do dinheiro que entra em caixa são endereçadas a outros credores.

O clube paga atualmente parcelas de R$ 575 mil à Justiça carioca por mês por conta de acordos trabalhistas - a partir de outubro, a quantia subirá para R$ 600 mil. No total, a dívida em vigor com o Tribunal Regional do Rio de Janeiro está em R$ 31,45 milhões e só será finalizada em setembro de 2019, isso se o clube consiga pagar em dia.

Além dos débitos trabalhistas, o Vasco possui problemas tributários e desembolsa R$ 1.280.055,08 mensais por créditos públicos em dívida ativa. A quantia vai subir para R$ 1.645.782,11 por mês a partir da semana que vem. Ainda restam R$ 62.637.024,20 para terminar de quitar o total, o que só vai acontecer em julho de 2018.

Essa dívida com a União, aliás, é um dos motivos de o caixa cruzmaltino estar comprometido, já que os contratos com a Globo estão em grande parte penhorados.

Em outra decisão, esta de abril deste ano, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos determinou que sejam retidos 30% dos valores pagos pelo sistema Globosat por conta de processo movido pela Play Participações, que monta a R$ 1.133.433,64. Já o advogado Marcelo Macedo, que prestava serviços à agremiação e ingressou com processo no ano passado, conseguiu o bloqueio de 5% mensais da TV.

Outros 10% da verba oriunda das cotas televisivas são bloqueados devido a dívidas com INSS e Fenapaf, sendo 5% de cada. Ainda em fevereiro, por exemplo, a Globo direcionou R$ 94.666,67 à agremiação carioca de uma parcela por exploração internacional da marca Vasco, mas exatos R$ 4.733,33 foram de reembolso para cada um dos órgãos.

O patrocínio da Caixa é outro que está retido por alguns calotes antigos vascaínos. Como exemplo, desde setembro do ano passado que 10% da grana vinda da estatal é bloqueada mensalmente por conta de uma dívida de R$ 1,452 milhão com o Clube Paineiras do Morumby.

Para se ter uma ideia do rombo cruzmaltino, em fevereiro deste ano o Vasco tinha direito a receber um boleto de R$ 2.638.384,65 da TV referente a uma cláusula do contrato de direitos de imagem. Só que não conseguiu sequer ver nem a cor do dinheiro.

Os valores foram todos redirecionados para quitar dívidas: R$ 100 mil para o ex-zagueiro Mauro Galvão, R$ 1.476.799,55 por acordo com a Procuradoria, R$ 60 mil em cessão de crédito ao BMG, R$ 300 mil ao BCV, R$ 132 mil à Fenapaf, R$ 273.611,76 à CBF, R$ 120 mil ao senador Romário, e por aí em diante. Assim, não sobrou nem um mísero centavo ao clube. O ex-camisa 11, por sinal, recebe cerca de R$ 160 mil por mês do Vasco, em dívida que totaliza hoje R$ 13 milhões.

O dinheiro da Globo tem sido o principal apoio do Vasco no momento de desespero financeiro. Segundo documento que o clube enviou à Justiça para garantir as execuções, a TV pagará ao clube, somente em 2015, R$ 48.779.196,00. No ano que vem, a quantia irá quase duplicar: vai para R$ 89.195.992,00. Já em 2017, alcançará R$ 91.325.914,00. Em 2018, chegará a R$ 94.455.996,00.

No caso do débito com a Think Ball, empresa que agencia dezenas de jogadores, como o flamenguista Guerrero, o clube pode sofrer penhora do patrocínio com a Guaraviton, que estampa a manga do uniforme vascaíno. A Justiça ainda não respondeu ao pedido dos empresários, mas caso uma nova penhora ocorra a "bola de neve" cruzmaltina vai aumentar ainda mais.

Dentro de campo, a situação é igualmente péssima. Com apenas 12 pontos no Brasileirão, o Vasco está na 18ª colocação e dentro da zona de rebaixamento da competição. Só que, se no domingo o Coritiba vencer o Goiás e o Joinville derrotar o Avaí, o time carioca pode encerrar a rodada na lanterna. O próximo jogo pela Série A é só em 9 de agosto, contra o próprio Joinville.Fonte:ESPN

O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada

A fonte é boa, mas eu não estava lá, não é? De resto, não estamos diante de um andamento dos mais ortodoxos no que concerne aos códigos. De todo modo, a informação que recebi na noite desta quinta-feira é que o petista Renato Duque é, sim, um dos investigados da operação Java Jato que fechou um dos acordos de delação premiada que ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.

A ser verdade, a terra petista pode tremer ainda mais. Afinal de contas, era ele o homem do PT entre os operadores de propina dentro da Petrobras, segundo investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até havia pouco, era um verdadeiro túmulo. Como esquecer? Um subordinado seu, Pedro Barusco, aceitou DEVOLVER US$ 97 milhões.

Consta que sua família passou a pressioná-lo para fazer o acordo. Boa parte dos delatores acusa a sua participação do esquema de corrupção, inclusive Barusco, o ex-subordinado.

Por Reinaldo Azevedo(Blog)

Catta Preta diz que se sentiu ameaçada por CPI

Uma semana depois de renunciar misteriosamente à defesa de réus do petrolão, a advogada Beatriz Catta Preta quebrou o silêncio. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, ela afirmou que decidiu deixar a advocacia e atribuiu sua saída do caso à perseguição por integrantes da CPI da Petrobras que tentaram convocá-la para prestar depoimento. A acusação cria uma imagem perturbadora: integrantes de uma CPI teriam buscado intimidar uma advogada, responsável por orientar as delações que arrastaram a cúpula do Legislativo para o centro do escândalo.

"Depois de tudo o que está acontecendo e por zelar pela minha segurança e dos meus filhos, decidi encerrar minha carreira. Eu fechei o escritório", disse a advogada. Segundo ela, as ameaças não são diretas, mas "vêm de forma velada, cifrada".
Catta Preta não citou nomes de políticos, mas alegou que a pressão aumentou depois que o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, citou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como destinatário de 5 milhões de dólares do propinoduto que sangrou a Petrobras. E por que só agora Julio Camargo resolveu mudar seu depoimento e complicar Eduardo Cunha? "Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara", respondeu a advogada. "A fidelidade da colaboração, um colaborador não pode mentir. Isso o levou a assumir o risco e levar todos os fatos aos procuradores", disse.

Cunha nega as acusações, que o levaram a romper com o governo Dilma Rousseff, a quem atribui manipulação no rumo das investigações para atingi-lo.

"Nunca cogitei fugir" - A retaliação à advogada teria sido feita por meio da aprovação de um requerimento, de autoria do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), para convocar Catta Preta a prestar depoimento à CPI, onde seria questionada sobre quanto e como recebeu seus honorários para defender os réus da Lava Jato. Na entrevista, ela disse que ganhou menos da metade dos 20 milhões de reais aventados nos bastidores do Congresso e que o dinheiro foi recebido por meio de transferências bancárias e cheques em suas contas. "Minha vida financeira é correta. Nunca recebi um centavo fora do Brasil."

O autor do requerimento de convocação da advogada já foi classificado pelo doleiro Alberto Youssef como um "pau mandado" do presidente da Câmara. A convocação foi aprovada de forma simbólica - sem registro nominal dos parlamentares - por todos os presentes à sessão. Nesta quinta-feira, contudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus que desobriga Catta Preta a comparecer à CPI.

Catta Preta negou ter "fugido" do país ou estar de mudança para os Estados Unidos. "Eu estava em férias, costumo viajar. Nunca cogitei fugir do país", disse.

Violência - Catta Preta também concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, dizendo ter sido "insistentemente" ameaçada. Questionada se teme sofrer algum tipo de violência, respondeu afirmativamente: "Sem dúvida" A advogada disse também que sua renúncia não atrapalha as próximas etapas da Lava Jato, nem a defesa dos réus, reiterou que não se mudou para os Estados Unidos e concluiu a entrevista com elogios à força-tarefa do Ministério Público e ao juiz Sergio Moro.Fonte:Veja

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Ex-advogada da Lava Jato se diz ameaçada por membros de CPI e encerra a carreira

A advogada passou mais de um mês com a família nos EUA e finalmente está de volta ao Brasil. Ela disse que não precisa se esconder de ninguém. A viagem foi somente de férias, garante a advogada, e nunca uma fuga. "Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa", afirmou.

Catta Preta é advogada criminal há 18 anos. Mas agora, por segurança, está deixando a advocacia. "Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório", disse. Perguntada se recebeu ameaças de morte, ela esclarece: "Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas".

Segundo Beatriz, a pressão aumentou depois que Camargo mudou o depoimento e passou a envolver o presidente da Câmara em sua delação. "Aumentou essa tentativa de intimidação a mim e minha família". A advogada disse sentir pressionada e intimidada - para ela, ações que vêm dos "integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação". Ela não quis responder se isso incluía o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A advogada negou ter ganhado mais de R$ 20 milhões com os casos da Lava Jato. "Esse número é absurdo. Não chega perto da metade disso", garante.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta evitar que Beatriz tenha que comparecer à CPI. Caso contrário, ela diz que vai comparecer e se manter calada. "Se eu tiver que ir a CPI, infelizmente tudo o que eu vou poder dizer a eles é que eu mantenho o sigilo profissional e não vou revelar nenhum dado que esteja protegido por sigilo".Fonte:correio da Bahia

Rótulos poderão ter mais informações sobre teor de sal, gordura e açúcar

O novo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, defende mudanças na embalagem dos alimentos, para tornar mais fácil a identificação de produtos com alto teor de sal, açúcar ou gordura. De acordo com Barbosa, os rótulos atuais não trazem as informações necessárias para que consumidores façam suas escolhas de forma consciente.

"O problema da rotulagem é importante porque torna claro para o consumidor o que ele está comprando", afirmou o sanitarista na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.
O consumo excessivo de açúcar, sal e gordura é considerado fator de risco para doenças crônicas como diabete, hipertensão e obesidade. Dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2014, mostraram que 25% da população é hipertensa e metade está acima do peso.

Para evitar o aumento de casos das doenças crônicas, responsáveis por cerca de 72% das mortes no país, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de uma dieta rica em frutas e verduras e com quantidades moderadas de sal, gordura e açúcar.
Recentemente, a Anvisa aprovou uma resolução que trata dos requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
(Com Estadão Conteúdo)

Pressionada, Dilma pede apoio e diz que governadores têm 'dever' com 'voto popular'

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira governadores de todo o país na tentativa de romper o isolamento político e de compensar o apoio perdido no Congresso. No encontro, que tem a participação de 26 governadores - somente o de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), não compareceu - a presidente Dilma Rousseff pediu união e tentou vender a imagem de que todos estão no mesmo barco.

Em um discurso de 30 minutos no Palácio da Alvorada, Dilma afirmou que todos os governadores têm o dever com o "voto democrático". A frase soou como um apelo contra eventuais processos de impeachment: "Eu acredito que nós temos um grande patrimônio em comum, um patrimônio expresso no fato de todos nós termos sido eleitos num processo democrático bastante amplo no nosso país.

 Todos nós temos, então, esse dever em relação à democracia e ao voto democrático e popular".
Em outro momento de seu discurso, ela criticou propostas aprovadas pelo Congresso para elevar gastos que o governo gostaria de cortar. Mais uma vez, Dilma vendeu a ideia de que os governadores estão no mesmo barco: "Nós temos algumas propostas legislativas de grave impacto já votadas pelo Congresso. Algumas eu assumi a condição de preservação necessária do dinheiro público vetando, e acredito que outras estão num processo de discussão. Todas essas medidas terão impacto sobre os Estados, sem sombra de dúvida". O objetivo da presidente é fazer com que os governadores intercedam junto aos parlamentares de seus Estados, já que a base aliada de Dilma no Congresso se esfacelou nos últimos meses.

Nos últimos dias, Dilma vetou o aumento salarial para os servidores do Judiciário e a proposta que estendia a todos os aposentados a regra de reajuste do salário mínimo.

No encontro desta quinta, a presidente voltou a fazer um diagnóstico equivocado da crise econômica, como se tudo não passasse de um efeito passageiro da queda no preço das commodities e da seca que atingiu parte do Brasil em 2014. "Estamos fazendo uma travessia. Essas travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor. Nós estamos atualizando as baes na economia, e quero dizer aos senhores: vamos voltar a crescer com todo o nosso potencial", prometeu. Ela afirmou que a economia vai se recuperar "num prazo bem mais curto do que alguns pensam".

Outros temas que serão discutidas no encontro com os governadores são uma proposta de mudança no cálculo do ICMS e a instituição de parcerias no campo da segurança pública. Como das últimas reuniões do tipo, entretanto, o resultado concreto deve ser pequeno.Fonte:Veja

Dez senadores faltam a mais de um quarto das sessões deliberativas no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas. Isto é, a reuniões do Plenário a que todos os 81 integrantes do Senado eram obrigados a comparecer para deliberar sobre a adoção ou alteração de normas legais.
O número de ausências desses parlamentares equivale a pelo menos 26% – ou mais de um quarto – das 50 reuniões nas quais a presença dos parlamentares era obrigatória. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base nos registros oficiais de frequência publicados pelo Diário do Senado, revela quais foram os senadores que menos assinaram a lista de presença.

O mais ausente foi José Maranhão (PMDB-PB). Dezoito das suas 22 faltas, porém, tiveram razões médicas.O senador, que completará 82 anos em 6 de setembro, teve dengue, doença que o impossibilitou de participar de grande parte das decisões tomadas pelo Senado desde o início do ano.

Assim, quem mais chamou atenção na liderança do ranking dos faltosos foi o segundo colocado, o senador Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, ou seja, 38% do total de sessões realizadas. Quase todas as faltas (16) foram“justificadas”.

CPI e “ideologia de gênero”

Uma explicação é necessária aqui. As generosas regras do Senado e da Câmara permitem que praticamente tudo justifique as faltas dos senadores e deputados. Servem um seminário no exterior ali, um evento próximo aos redutos eleitorais acolá, bastando caracterizá-lo como“atividade parlamentar externa”ou  “missão parlamentar”. Também se tornaram frequentes, nos últimos anos, atividades itinerantes de órgãos permanentes ou temporários do Congresso, em diferentes cidades do país. Nesses casos, a orientação oficial é para que nenhuma atividade seja marcada em dia e horário de sessão deliberativa.

Somente em junho, Magno Malta deixou de comparecer a oito sessões seguidas. Sua assessoria alega que isso ocorreu em razão das reuniões que ele realiza pelo país afora, seja na condição de presidente da CPI das Próteses, seja como porta-voz de setores evangélicos que defendem a criminalização do aborto e a “ideologia de gênero”.

A expressão é usada pelo senador e sua equipe para designar aquilo que os movimentos de mulheres ou de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) chamam – no Brasil e em todo o mundo ocidental – de liberdades individuais. Um dos principais líderes evangélicos do Parlamento brasileiro, Magno Malta chegou a sonhar com a candidatura presidencial no ano passado.

“Viagens com a família”

Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”.

Na quarta posição, com 14 ausências, há um empate triplo: Sérgio Petecão (PMN-AC), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

O catarinense Paulo Bauer foi outro que se ausentou por motivos de saúde. Durante 44 dias, de março a abril, ele faltou a 13 sessões. Nesse período,passou por uma cirurgia cardíaca.

Quem vem em seguida é Douglas Cintra (PTB-PE), com 13 ausências. O petebista, que é suplente do senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro,cita as atividades em comissões como motivo para as faltas. É titular em três comissões permanentes, suplente em quatro, além de integrar subcomissões, frentes parlamentares e uma CPI.

Tais números, porém, não diferem muito daqueles que a quase totalidade dos  senadores pode exibir. A fim de contemplar com nacos razoáveis de poder a multiplicidade de partidos (no momento, 16) e grupos políticos com assento na “Casa”, o Senado tem 11 comissões permanentes, número evidentemente exagerado para uma instituição com 81 membros, que ainda precisam participar de um sem-número de comissões e subcomissões temporárias, muitas delas mistas (quer dizer, compostas tanto por senadores quanto por deputados).

Quanto às cinco ausências sem justificativa, Douglas Cintra admite: “As faltas não justificadas se deveram a viagens particulares, inclusive para fora do país, com minha família”, afirma o parlamentar.

Os outros três senadores que ficaram entre os dez mais faltosos do primeiro semestre legislativo – que começou em 1o de fevereiro e terminou em 17 de julho – foram Ivo Cassol (PP-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Gladson Cameli (PP-AC). Cada um deles deixou de comparecer a 13 sessões deliberativas.

Outras explicações

Questionado sobre suas ausências às sessões deliberativas do Plenário, principal instância de decisão do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que “a atividade parlamentar não se restringe apenas ao Plenário”.

Ferraço diz que o primeiro semestre foi “atípico”, já que realizou duas missões oficiais ao exterior. De acordo com o peemedebista, seis das 14 faltas que acumulou resultaram de viagens feitas a Espanha e aos Estados Unidos em razão de compromissos que assumiu em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que ele presidiu até o ano passado.

Gladson Cameli apresentou justificativas para todas as 13 faltas.Sua assessoria informa que ele– que tem 37 anos – participou de um evento voltado para jovens senadores no Japão e integrou duas missões oficiais ao exterior. E acrescenta que, quando se ausentou do Senado, “o senador estava a trabalho em compromissos políticos, seja ouvindo a população, apresentando projetos, buscando recursos em ministérios”.

Há casos, é verdade, em que compromissos no exterior podem coincidir com a data de uma sessão deliberativa. Foi o que ocorreu em 25 de junho, exatamente o dia em que o Plenário registrou o menor índice de presença do semestre. Naquela data, uma comitiva de senadores governistas visitoua Venezuela, após incidente ocorrido com parlamentares da oposição, e somente  48 senadores registraram presença.

Sérgio Petecão alega que “ausências justificadas, quando ocorrem, se dão em razão de compromissos políticos-partidários no estado”.

O que o Congresso em Foco gostaria de entender é por que tais compromissos – por mais necessários e importantes que sejam – não podem ser cumpridos em outra data e horário, sem prejudicar a presença dos parlamentares nas reuniões (50 apenas em um semestre!) que constituem o momento mais decisivo da atividade do Congresso: aquelas em que os representantes eleitos definem, em nome da sociedade, as leis e as políticas públicas que moldarão o futuro do país.Fonte:Congresso em  Foco

Bahia já tem mais de 94 mil casos de dengue, zika e chikungunya; balanço

A Bahia registrou 94.723 casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika até o fim de julho deste ano, conforme dados da Secretaria de Saúde (Sesab), que foram divulgados nesta quarta-feira (29). Do total, a maior parte é de dengue, que tem 50.896 casos suspeitos, seguida da zika, com 34.518 notificações. A chikungunya aparece com 9.312. As doenças são consideradas epidêmicas no estado, principalmente nas regiões centro-leste e leste.

A Sesab informou que o risco da pessoa adquirir a doença foi elevado de forma progressiva entre os meses de janeiro e abril para dengue, com 336 casos para cada 100 mil habitantes. No caso da zika e chikungunya, a incidência ficou mais forte a partir de março, com 200 casos para cada 100 mil habitantes e 61 mil para cada 100 mil, respectivamente.

O número de casos de dengue cresceu 179% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram identificados 18.220 notificações. Das 417 cidades baianas, 371 tiveram alguma ocorrência da dengue registrada na Vigilância Epidemiológica, com destaques para Itabuna (5.817), Ilhéus (5.106), Salvador (3.662), Luís Eduardo Magalhães (2.523), Feira de Santana (2.075), Jequié (1.963), Simões Filho (1.598), Arací (1.177), Serrinha (1.000) e Barra (953), que concentram 50,84% dos casos.

Desse total, a Sesab informou que foram confirmados, na Bahia, 12 casos de dengue com sinais de alarme e 19 casos graves. Deles, nove pessoas morreram. Sobre a chikungunya, segundo a Sesab, 13 municípios têm mais propensão à transmissão espontânea da doença, são eles Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Ribeira do Pombal, Amélia Rodrigues, Valente, Camaçari, Salvador, Simões Filho, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima e Pé de Serra.

Mais casos de chikungunya foram registrados em outras cidades, porém mantendo relação com Feira de Santana ou Riachão do Jacuípe, a exemplo de Alagoinhas, Brejões, Cachoeira, Conceição do Coité, Irecê e Santa Bárbara. Outros municípios que têm casos confirmados e permanecem em investigação quanto ao local provável de infecção: Cansanção, Gavião, Lauro de Freitas, Pintadas, Serrinha, Ichu, Retirolândia, Santaluz, Una, Banzaê, Cruz das Almas, Mata de São João e Ponto Novo.

A zika foi observada em 199 cidades, com maior número em Salvador (44,16%), Camaçarí (15,90%), Jequié (3,63%) e Porto Seguro (3,11%), que reúnem 82% dos casos. De acordo com a Sesab, do total de 34.518 notificações, a maior parte ocorreu em pessoas com idades entre 20 e 39 anos.

Além dessas, o estado está em alerta também por conta da síndrome de Guillain-Barré (SGB), que pode causar alterações neurológicas com pacientes que contraíram a zika. Sobre a síndrome, a Bahia registrou 115 casos até o dia 23 de julho, sendo que 53 tiveram a doença confirmada, 24 descartadas e 32 ainda permanecem em investigação.

As informações são do G1.

Em busca de melhores salários, servidores da justiça entram em greve

Os cerca de 400 servidores do Poder Judiciário na cidade de Feira de Santana aderiram à greve estadual da categoria. No Fórum Filinto Bastos, apenas 30% dos servidores estão trabalhando em cumprimento ao que estabelece a lei de greve. Com a paralisação, quase todos os cartórios estão fechados e as audiências suspensas.

O diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Décio Almeida Silva, informou que os servidores decidiram parar as atividades por tempo indeterminado com o objetivo que o Tribunal de Justiça da Bahia cumpra o Plano de Cargos e Salários (PCS) com a reposição linear das perdas salariais, cujos percentuais são de 6,41, referente à reposição da inflação, e 5% do PCS.

Ele explicou também que a data base da categoria é em janeiro e que a presidência do Tribunal de Justiça vinha garantindo pagar de forma retroativa a partir do mês de março deste ano. “O Sindicato aceitou a proposta, mas nem isso o Tribunal atendeu. Só promessa e nada”, afirmou Décio.

O sindicalista garantiu que 30% dos servidores estão em atividade, mas apenas procedimentos judiciais urgentes estão sendo atendidos, a exemplo do cumprimento de Habeas Corpus (HGC), ações de saúde e cumprimento de flagrantes.Fonte:Acorda Cidade

Preso suspeito de 50% dos últimos estupros registrados em Feira de Santana

Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) prenderam na madrugada desta quinta-feira (30), Gilmário Silva Ferreira, o Maroca, 37 anos, acusado de praticar estupros na cidade de Feira de Santana. Ele também é acusado de ter matado a esposa asfixiada.

De acordo com a delegada Maria Clécia Vasconcelos, o acusado foi preso na casa da mãe, localizada na Rua São João, no bairro Tomba. Ele estava escondido entre o forro e o teto do quarto.

“É um crime que deixa a população revoltada. A polícia realizou uma campana em frente à residência e adentrou o recinto encontrando-o entre o forro do teto e a cobertura do quarto. Ele sabia que a polícia estava à procura, e os vizinhos diziam que ele saía em determinados horários como se estivesse se escondendo de alguma coisa", informou.

O acusado disse que não se apresentou na delegacia porque termia ser morto pela população. Ele negou os estupros e também disse que não matou a esposa.

“Eu só pratico assalto. Roubei o celular e o dinheiro dela só. Eu não pratiquei estupro, fui acusado. Alguém que fez isso com elas. Eu não estava fugindo da polícia, estava fugindo das pessoas querendo tirar minha vida, me acusando. Eu nunca tive arma na minha vida, eu assaltava com a mão. A pessoa quando quer incriminar fala o que quer. Eu não vim aqui antes porque sair a pé é difícil. Quando a delegada me encontrou eu estava escondido”, disse o acusado.

Maroca disse também que quando foi preso anteriormente em Santo Estevão estava trabalhando e que as investigações da morte da esposa apontam outro suspeito. “Fui acusado de matar, mas não foi eu que matei. Por isso fui solto. A delegada de lá tem na investigação de que na noite do crime ela estava com um rapaz lá”, disse.

Sobre estas afirmações a delegada foi enfática. “Eu já esperava isso dele. Se não dissesse isso não seria o Maroca perigoso que nós deduzimos ser. Ele já responde pelo crime de homicídio e ele nega, responde por estupro desde 2006 e ele nega. Maroca fez mais vítimas e ele nega. Não esperava outra conduta”, declarou.

De acordo com Clécia, Gilmário é suspeito de vários estupros na cidade e não pode ficar solto. “Maroca representa 50% dos últimos estupros registrados em Feira de Santana. Ele não pode ficar na sociedade. Dispomos de um exame pericial muito eficaz que é o perfil biológico. A partir do material biológico de um acusado fazemos um comparativo do material biológico encontrado nas vítimas. Essa é mais uma prova incontestável para fazer jus à condenação. Ainda tem outro para pegarmos. Um homem com idade de aproximadamente 40 anos, cabelo baixo, com umas entradas, moreno, anda bem vestido e aborda as vítimas em um veículo. Na última vez que ele agiu, estava em uma Pajeiro, mas chegaremos a ele também”, afirmou a delegada, que mesmo de férias comandou a operação de prisão do acusado.

Por conta do tempo de 30 dias para concluir o inquérito, a delegada incialmente representou pela prisão temporária do acusado, já que com a prisão preventiva ela teria apenas dez dias. Neste período de 30 dias, a delegada representará também pela prisão preventiva para que ele não seja liberado da prisão.

Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Dilma libera R$ 1 bilhão em emendas parlamentares

Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo autorizou a liberação de cerca de 1 bilhão de reais referente a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. A primeira liberação de recursos a parlamentares neste ano é uma tentativa do governo de acalmar deputados e senadores em meio às crises política e econômica, que devem ser acentuadas neste segundo semestre.

Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas. "Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais", disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. "Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças", afirmou.

Um líder partidário disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas.
Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras.

Em outra frente para atender à demanda nos Estados, a presidente Dilma Rousseff reúne nesta quinta-feira, em Brasília, os 27 governadores em busca de ajuda para evitar a aprovação de gastos extras previstos em projetos do Congresso, a chamada "pauta-bomba" de despesas para a União, Estados e municípios.

Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel.

Recuperação - Na reunião de coordenação política, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações.
Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores.

 A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica.
A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos.

O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta-feira, inclusive os de oposição - apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos Estados - entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.

Dilma deve pedir a cooperação dos governadores, por exemplo, para barrar o projeto que altera a correção do FGTS e o equipara à correção da poupança - uma das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, que está rompido com o governo.
(Com Estadão Conteúdo)

MPF denuncia Bené, operador de Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de "jogo da planilha" para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554 milhões de reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24,8 milhões.

O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.

Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.

Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Justiça aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras doze pessoas. Com isso, eles passam a ser réus na nova ação penal aberta em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Além do dirigente máximo da construtora, também passaram a responder formalmente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o doleiro Alberto Youssef, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Armando Furlan Júnior, Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho, Paulo Dalmazzo, o lobista Fernando "Baiano" Soares, os operadores Mario e Lucélio Góes, além dos ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, no Gasoduto Gasduc III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia.

A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações do esquema do petrolão conseguiu mapear 243 milhões de reais desviados pela Andrade Gutierrez entre 2007 e 2010 em 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro.

O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lucélio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da empresa RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no exterior como a Maranelle e Phad. Uma vez no exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mario Góes.

Nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez voltou a protagonizar as investigações da Lava Jato. Na 16ª fase, que ampliou as investigações para o setor elétrico, foi preso temporariamente o presidente da AG Energia Flávio Barra, suspeito de integrar uma trama de pagamento de propina envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Para o MP, a corrupção era o "modelo de negócio" da empreiteira.

Municípios recebem funcionários e maquinário do antigo Derba


Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.

"Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.

Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. "Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior".

Fonte:Prefeitura de Serrinha-Assessoria de Comunicação

Romário ironiza acusação de ter R$ 7,5 mi em conta na Suíça

Ex-jogador e atual senador pelo Rio de Janeiro, Romário (PSB-RJ) utilizou sua conta no Instagram, na manhã desta quarta-feira (29), para ironizar a acusação feita pela revista Veja de que teria R$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça. Na edição desta semana, a publicação apresentou um extrato bancário com o nome do político, no banco suíço BSI, no valor de 2,1 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 7,5 milhões. O montante, no entanto, não aparece na declaração oficial de bens encaminhada por Romário à Justiça Eleitoral em 2014. O socialista rebateu e ironizou a publicação  em sua conta oficial na rede social: "Galera, bom dia! Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões", escreveu o senador. A acusação surge no mesmo momento em que Romário assume a presidência da CPI do Futebol no Senado."Galera, bom dia! Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões.Aguardem mais informações... Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas. Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou!!!"

Quem fica sentado muito tempo pode ter problemas circulatórios, alerta entidade

Agência Brasil - Pessoas que ficam sentadas durante longos períodos, em especial em viagens de avião, ônibus e carro, e mesmo em escritórios, estão mais propensas a ter problemas circulatórios. O alerta é da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que está lançando campanha nacional de orientação à população. A ação será reforçada em agosto, quando se comemora o Dia do Cirurgião Vascular, no dia 14.

“A posição sentada não é anatômica para o ser humano. Anatômico é caminhar ou deitar. O sentar é uma imposição da sociedade e da evolução do ser humano”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Pedro Pablo Komlós. Ele destacou que mesmo quando senta no escritório, no restaurante, em casa para assistir à TV, a pessoa costuma levantar de tempos em tempos, inclusive para ir ao banheiro, e cruza e descruza as pernas. “Existe um movimento. O coração das pernas, que são as panturrilhas [chamadas de barrigas ou batatas das pernas], se movem constantemente no dia a dia”, acrescentou.

Porém, quando a pessoa faz uma viagem longa, em espaços apertados, a movimentação se torna difícil. Há imobilidade, “e aí começam a surgir os problemas”, ressalta. Com o movimento reduzido, a tendência é a pessoa se desidratar, em função do ambiente seco, com ar refrigerado permanentemente ligado e ingestão de quantidade pequena de líquidos. Segundo o especialista, todos que ficam muitas horas sentados tendem a inchar e, depois que levantam, sentem desconforto, “as pernas ficam doloridas, pesadas”.

“Depois de ficar muito tempo sentado em uma mesma posição, sem movimentar as pernas, com os joelhos dobrados, sem sequer cruzar (as pernas) porque não cabe, desidratando, a pessoa tem dificuldade de retorno do sangue nas veias, dos pés ao coração”, diz o presidente da entidade. A partir disso, pode acontecer trombose, embolia no pulmão, que eventualmente podem ser fatais.

Se a pessoa tem uma história familiar de trombofilia, essa é uma característica que tende a se repetir. O mesmo ocorre se há deficiência de algum fator de coagulação. Outro elemento desencadeante de trombose é a presença de varizes volumosas, que precisam ser tratadas, não só por serem feias ou provocarem dores, mas também por serem potencialmente perigosas e favorecerem o aparecimento de trombose.

Há ações simples que podem ser feitas para evitar os problemas. O programa de check-up vascular da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que será divulgado para a população leiga de todo o país, pode ser permanentemente atualizado, chamando a atenção dos profissionais da área para a existência de doenças vasculares. As pessoas sadias passarão a fazer também check-ups vasculares, que envolvem exames físicos e de coagulação sanguínea, além de ecografia.

Com esses procedimentos avalia-se a condição da pessoa. O tratamento das varizes nesse contexto vai ser um elemento importante na vida do indivíduo, por ser um "tratamento preventivo, que vai evitar que ele tenha outras complicações no futuro”, acrescentou.

Para viagens com duração acima de oito horas, ele disse que o uso de meia elástica de média compressão ajuda muito a prevenir inchaço e dores, além de prevenir da trombose. Segundo o especialista, quando existe preocupação ou conhecimento de enfermidade prévia na família, a indicação é que a pessoa procure um angiologista ou cirurgião cardiovascular. Existe também a possibilidade de uso de alguns medicamentos, como flebotônicos (substância para estimular o funcionamento das veias) e até anticoagulante oral simples, de curta duração. Os medicamentos devem, entretanto, ser prescritos por especialistas.

Caminhar de tempos em tempos é recomendável. Além disso, estando em um mesmo lugar, a pessoa deve procurar mexer os pés, como se estivesse acionando o pedal de uma máquina de costura. “É um exercício bom, que vai movimentar a panturrilha. Com isso, você está bombeando as veias”, ressaltou.

"TV constrói um país que não é verdadeiro", diz Pedro Cardoso sobre a Globo

Sobre o cancelamento da série que fez para o "Fantástico", na qual ele e Graziella Moretto improvisavam sobre temas propostos pela plateia, Pedro diz que a emissora alegou problemas de "audiência" para cancelar o quadro. "Tive uma experiência traumática no 'Fantástico'. Fizemos um quadro de improviso, improviso verdadeiro, não esse improviso falso, que às vezes se tenta fazer. A equipe do 'Fantástico' não gostou. E obviamente, quando não gostam, dizem que teve dificuldade de audiência. Acho que não era crise de audiência, não. Era mesmo um problema ideológico", afirma.

E acrescenta: "A televisão no Brasil se dedicou a construir uma espécie de país que não é verdadeiro. O 'Fantástico' trata dos assuntos com uma falsa verdade.

Veja:Datena quer renunciar àquilo que faz direito para abraçar o vexame. Ainda dá tempo de desistir, rapaz!

José Luiz Datena, do “Brasil Urgente”, da Band,  é um apresentador de talento. Comporta-se diante das câmeras com grande desenvoltura. Faz um programa de apelo popular, tentando emprestar certo sotaque de cidadania ao mundo-canismo. Não fossem as misérias humanas, sei lá o que levaria ao ar. Mas pretendo evitar o moralismo supostamente chique. Jornalistas investigativos de política e mesmo os analistas, como sou, também abordam, em certa medida, o mundo-cão, não é mesmo? Ou o petrolão é outra coisa?

Claro! O estilo, mais do que a informação, faz toda a diferença no tipo de trabalho de Datena. O país parece sempre à beira do abismo. Não há bondade no mundo. Um ser perverso está sempre a tramar contra o bem nas trevas. Apresentadores de programas policiais costumam ter soluções simples e geralmente erradas para problemas difíceis. Seus grandes clientes são a indignação, a insegurança e o medo.

Datena poderia continuar na televisão, onde deve ter audiência satisfatória para o horário e salário rechonchudo. Mas resolveu cometer o erro estúpido de se meter na política, onde não corre o menor risco de dar certo — ainda que venha a ser bem-sucedido no esforço de se tornar prefeito de São Paulo.

O homem decidiu se filiar ao PP, que lhe ofereceu a legenda. Assim, o moralista e sempre duro Datena pretende consertar os desmandos e disfunções da cidade na condição de aliado de… Paulo Maluf, que tem, sem dúvida, uma tradição e uma reputação na capital paulista.

Como não gosta, certamente, de coisas erradas, ele já entra na política por cima. Não tem militância partidária, não atuou até agora em nenhuma instância da vida pública que não a comunicação, mas já começa pelo topo, como candidato a gestor da maior cidade do país. Na política conforme a entende Datena, há disputa pelo passe — mais ou menos como se emissoras estivessem à cata de um talento.

Conversou com esse, com aquele, com aquele outro, mas se decidiu pelo PP malufista. No seu estilo de sempre, disse que só fez essa escolha porque o partido lhe apresentou uma proposta “direta, honesta e reta”. O que isso quer dizer? Não tenho a menor ideia. Segundo ele, no PP, não se sentiu “usado”. É verdade, não é mesmo? Por que um partido quereria usar um apresentador popular de TV para disputar a Prefeitura de São Paulo? Tenham paciência!

Ainda não estão claros os caminhos da disputa na cidade. Mas, em tese ao menos, o deputado federal Celso Russomanno (PRB), apresentador da Record, também disputará a cadeira de prefeito. Talvez seja o caso agora de a gente esperar os nomes das demais emissoras. Quem sabe apareça alguém da TV a cabo para acusar os outros de apelo popularesco, disputando o voto dos universitários…

Não que a política brasileira, entregue a profissionais, ande grande coisa. Todos sabemos que não. Estamos mais para o lixo do que o luxo moral. Mas é evidente que iniciativas dessa natureza só acrescentam certo caráter de chanchada ao que já não vai bem. Gente como Datena vende ao distinto público a ideia de que um prefeito pode, vamos dizer, ser tão olímpico como ele próprio é em seu programa — embora, claro!, saiba que tem restrições que não são do conhecimento dos telespectadores.

“Ah, esse fala mesmo! Ele não tem papas na língua.” Lamento! Não é apanágio de um bom homem público. Eu também não tenho. Aqui, na Folha ou na Jovem Pan. Por isso mesmo, meu lugar não é a política. O político capaz tem de lidar mais com a ética da responsabilidade — a teia de compromissos que necessariamente assume; e é bom que os assuma — do que com a da convicção, própria dos cidadãos.

Não ignoro que eu próprio tenho a fala fácil e atraio e atenção de muita gente pela dureza, clareza ou, vá lá, certeza dos meus erros. Cada um julgue como quiser. Mas isso não me prepara para a vida pública, para a política. E o mesmo vale para Datena. Ele deveria se poupar, e poupar a política, desse vexame.

Datena, ouça um bom conselho, eu lhe dou de graça: continue a ser um apresentador de talento em vez de se entregar à má política.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Lava Jato: gráfica pagou R$ 870 mil a rádio de família que quis empregar Dirceu

A quebra do sigilo bancário da Editora Gráfica Atitude, mantida pelos sindicatos dos bancários de São Paulo e dos metalúrgicos do ABC paulista (ambos ligados ao PT), revelou pagamentos a uma rádio da família Rothschild de Abreu, dona de um hotel em Brasília (DF) que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado no julgamento do mensalão. A família também controla o partido nanico PTN.

O relatório da Polícia Federal sobre as contas da Atitude mostra repasses de 40.000 reais mensais, durante 2010 e 2011, para a Rádio Terra FM, uma das frequências da família em São Paulo. A PF listou 22 pagamentos de 870.000 reais ao todo - os dois primeiros foram de 35.000 reais cada. A Atitude alugava horário na grade da rádio, sediada na Avenida Paulista, para veicular um programa radiofônico com viés governista, o jornal Brasil Atual, que leva o mesmo nome de outras publicações da editora.

Em 2013, depois de começar a cumprir pena na Papuda, Dirceu entrou com pedido de trabalho externo na Justiça e apresentou uma proposta de emprego como gerente do antigo hotel Saint Peter, com salário de 20.000 reais. O ex-ministro desistiu oficialmente do emprego quando o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o hotel era administrado pela Truston International Inc., com sede no Panamá, um paraíso fiscal, e que tinha a empresa tinha um laranja como presidente. O hotel Saint Peter fechou as portas neste ano.
André Vargas - O relatório de inteligência financeira analisado pela PF mostra uma série de despesas e receitas da Atitude.

Parte dos recursos saiu das contas de agências de publicidade que mantêm contratos com o governo federal e empresas públicas. Juntas, as agências Heads, Artplan, Nova SB e Borghi Lowe pagaram 868.377,73 reais à Atitude. As quatro dividem uma conta da Caixa Econômica Federal, cujo valor total chega a 1 bilhão de reais - metade em 2014 e metade em 2015. A PF investiga um esquema de pagamento de propina ao ex-deputado petista André Vargas em contratos de publicidade da Caixa e do Ministério da Saúde. Um dos réus é ex-diretor da Borghi em Brasília.

Na quebra de sigilo, aparecem também depósitos de empresas controladas pelo delator Augusto Ribeiro de Mendonça, empresário da Setal Óleo e Gás (SOG). Mendonça disse ter repassado 2,4 milhões à Atitude como forma de quitar propina combinada com o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. O tesoureiro nega. O administrador da editora, Paulo Salvador, disse à Justiça que o dinheiro bancou matérias pagas de interesse do empresário.Fonte:Veja

terça-feira, 28 de julho de 2015

Justiça aceita denúncia contra Odebrecht e mais 12

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras doze pessoas. A partir de agora, todos respondem oficialmente a uma ação penal no petrolão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 A denúncia envolve irregularidades e pagamento de propina em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI - Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Na última semana, o Ministério Público Federal havia acusado os executivos da Odebrecht e da concorrente Andrade Gutierrez na mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014. Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras conseguiram mapear a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro.

De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a empreiteira distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chaves na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco.

Além de Marcelo Odebrecht, passam a ser réus o doleiro Alberto Youssef; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; o operador da empreiteira no exterior, Bernardo Shiller Freiburghaus; Celso Araripe D'Oliveira, gerente da obra da nova sede da Petrobras em Vitória (ES); Cesar Ramos Rocha, executivo da Odebrecht; Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio da empreiteira Freitas Filho Construções Ltda; Márcio Faria da Silva, também executivo da construtora Odebrecht; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht; o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato de Souza Duque; e o executivo da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo.

Engrenagem - "A documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo", afirma o juiz Sérgio Moro no despacho em que aceitou a denúncia.

Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhões de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.

Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho porque, segundo o Ministério Público, ordenou a destruição de provas que poderiam confirmar o pagamento de propina pela construtora.

Serrinha:Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia está na cidade

A Polícia Militar da Bahia com o objetivo de reforçar as ações de segurança pública enviou ao nosso território o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAer/BA) colocando em prática nova estratégia de combate à criminalidade.

A aeronave chegou à Serrinha nesta segunda-feira (27/07), segundo o Sub- Comandante Wolney Anderson, a previsão inicial de permanência do equipamento na região é de 1 mês com a perspectiva da operação ser ampliada. A ação terá o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Litoral Norte- CAEL e também da PM local.

De acordo com o Major Reinaldo, Comandante da Graer. Nosso comandante geral determinou que nos deslocássemos ao interior para intensificar o policiamento ostensivo, diuturnamente. Peço que a população fique tranquila, nosso trabalho é no sentido de aumentar a presença da polícia na região. Esperamos com isso a redução de índices de criminalidade e garantir a tranquilidade. Pontuou o Major.
Serão realizadas também algumas abordagens no solo, em apoio a Polícia local. O vetor aéreo é uma importante plataforma de observação o que permite abordagens policiais mais efetivas.

São missões de Segurança Pública e Defesa Civil que serão exercidas pelo GRAER, realizar operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, que compreendem as atividades típicas de polícia administrativa, preventiva no sentindo de combater e inibir crimes de alta complexidade.

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, criado em 08 de novembro de 2006, através da Lei Estadual nº. 10.403, está sediado no Aeroporto Internacional de Salvador Dep. Luís Eduardo Magalhães, possui uma frota de aeronaves composta por 02 (dois) helicópteros modelo AS 350 B2 (Esquilo) e 02 (dois) motoplanadores Superximango AMT 200 SO.

Sua área de atuação corresponde a todo o Estado da Bahia, que possui uma extensão territorial de 567.295,3 Km², o que corresponde a 6,64% do território nacional, divididos pelos seus 417 (quatrocentos e dezessete) municípios; suas regiões tão díspares e peculiares, indo da mata atlântica à caatinga; seu litoral, com aproximadamente 1.400 km de extensão; e sua população com cerca de 12.700.000 habitantes (destes, 2.700.000 só na Capital).Fonte:Prefeitura de Serrinha -Assessoria de Comunicação 

"Triste e decepcionado", diz Frank Aguiar sobre processos de ex-mulheres

Frank Aguiar enviou um comunicado à imprensa na noite desta segunda-feira (27), defendendo-se sobre as acusações de atraso nos pagamentos das pensões alimentícias dos seus filhos com Renata Banhara e Andréia César.

De acordo com a coluna Olá, do jornal "Agora", as ex-mulheres entraram com ações na Justiça acusando-o de não cumprir os pagamentos.

"Fico muito triste e decepcionado em ver tais atitudes que considero desnecessárias. Afinal, há que haver bom senso, o atual momento difere muito do momento em que elas foram estipuladas. O que agora requeiro no judiciário é apenas, e tão somente, a adequação dos valores ao meu atual status financeiro. Até para que eu consiga continuar a dar a todos igualmente, o mesmo padrão de vida, um padrão que eu possa pagar", disse.

O cantor, que é pai de quatro filhos – Luma, 20 anos, com Andréia, Breno, 11, com Renata, Ítalo, 16 e Valentina, 4, com sua atual mulher, Aline –, disse que apesar da pouca idade, eles já são proprietários de imóveis e carros e em nenhum momento se recusou a pagar pensão a qualquer um deles, incluindo a Luma, que, segundo Frank, "por lei, não mais seria obrigado". O cantor reforça no comunicado que nunca deixou faltar nada aos herdeiros.

"Educação, sempre nas melhores escolas, vestuário, alimentação, jamais deixei faltar... Amor, carinho, presença, orientação de pai, para mim não é obrigação, é um prazer!".

A guarda dos filhos, de acordo com Frank, é compartilhada atualmente por força de lei, portanto, "cabe aos dois, pai e mãe cuidar, igualmente, do provento dos filhos em comum. Enfim, sei que mesmo expondo esses fatos, serei julgado, condenado por alguns, compreendido por outros, mas acho necessário também ser ouvido. Sigo com a consciência tranquila e amando muito meus filhos", concluiu.

No comunicado, o cantor ainda destacou que Renata e Andréia não são ex-mulheres: "Casei-me apenas uma vez, com a Aline, e com ela estou muito bem, com a nossa pequena Valentina. As outras são, com todo o respeito, as mães dos meus filhos".

A assessoria de imprensa do cantor informou que não tem detalhes dos processos e que Frank Aguiar está preocupado com o bem moral, físico e psicológico dos filhos, que isso possa afetar a vida pessoal deles e trazer transtornos para os mesmos, que prejudique na educação e que os comentários das pessoas causem transtornos aos meninos.

Procurada pelo UOL, Renata Banhara não respondeu o contato da reportagem até o momento e sua assessoria de imprensa disse que ela não pretende comentar o assunto. O UOL não conseguiu contato com Andréia César.

Em 2011, o cantor Frank Aguiar perdeu o processo que movia contra Renata Banhara para conseguir a guarda do filho dos dois. A decisão foi publicada  no "Diário Oficial". A juíza responsável pelo caso rejeitou o pedido, e condenou o cantor a pagar os custos processuais e honorários do advogado. O cantor negou ter perdido o processo em seguida, dizendo que só estava tentando dividir a guarda do filho e ver com mais frequência o menino que, na época, estava doente.

Em 2010, a modelo entrou com uma ação criminal contra o cantor, alegando que ele fazia inúmeras ligações e enviava mais de 40 mensagens para ela via celular o que, segundo a Lei Maria da Penha, poderia constituir assédio psicológico. Os dois chegaram a um acordo na audiência preliminar e Frank, que é vice-prefeito de São Bernardo do Campo, se comprometeu a seguir regras de bom convívio. Ele foi proibido de ligar para Renata sem necessidade e de enviar mensagens. O processo correu no fórum de Pinheiros.Fonte:Uol

Dilma reúne ministros para frente anti-impeachment

Eu gostaria muito de saber quem faz a cabeça da presidente Dilma Rousseff. A julgar por suas decisões recentes, intuo que ninguém. É muito provável que ela decida tudo mesmo na solidão do claustro, como o poeta de Olavo Bilac. Só que o resultado não chega a ser nem parnasiano — oco por dentro, mas eventualmente bonito. Nada! Os desastres e desacertos vão se acumulando, numa impressionante sequência de enganos e autoenganos. O vice-presidente, Michel Temer, tenta exercer a coordenação política junto ao Congresso, mas a questão é: quem coordena Dilma? Na melhor das hipóteses, ela própria; na pior, Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil.

Nesta segunda, a presidente reuniu 12 ministros. Cobrou deles que se empenhem para manter a base unida no Congresso, e a quase todos pareceu que a reunião era o que de fato era: como enfrentar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na volta do recesso, agora que ele rompeu com o governo.

A preocupação é uma só: que ele dê consequência aos pedidos de impeachment que estão parados na Casa. No dia 16 de agosto, o governo já dá como certo o óbvio: muitos milhares de pessoas devem sair às ruas pedindo a interrupção do seu mandato. Por mais que o PT e a própria presidente finjam acreditar tratar-se de uma manifestação golpista, sabem que isso é falso.

Dilma poderia ter parado por ali e já teria sido despropósito de bom tamanho. Não faz sentido convocar 12 ministros para uma reunião dessa natureza, o que só acrescenta certo sentido de desespero ao que, convenham-se, fácil já não é. Comportando-se como livre pensadora, a presidente resolveu ousar. Depois de o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) expor as agruras a que estará submetido o país se o ajuste fiscal for malsucedido, a presidente disparou: “Para vocês terem uma ideia, a Lava Jato provocou uma queda de um ponto percentual no PIB brasileiro”.

De onde veio a suposta informação? Sabe Deus! Quem fez o cálculo? Ninguém tem a menor ideia! Notem, caros leitores: ainda que isso fosse verdade ou venha a se provar verdade, economistas e técnicos certamente alcançariam, num dado momento, esse número. Se é a presidente a expô-lo, quando ela própria já poderia ter sido colhida pela operação — não fosse a, como dizer?, cordialidade de Rodrigo Janot —, a mandatária passa apenas a impressão de que a Lava Jato prejudica o país, não é? A ser assim, a operação estaria custando alguns bilhões ao país, responde por parte do desemprego e do desalento, e melhor seria não ter tocado nesse assunto.

Subjacente a uma consideração como essa, resta a suspeita de que a mais desbragada lambança tem lá seus aspectos positivos, se é o caso de considerar que a correção delas pode arrancar até um ponto percentual do PIB.

Não é preciso recorrer a minudências matemáticas para evidenciar que se trata de uma patacoada, num país que cresceu 0,1% no ano passado, que foi obrigado a recorrer a um brutal choque de juros neste ano para conter a inflação destrambelhada, o que derrubou a arrecadação, embora o governo se mostre incapaz de cortar gastos para valer. Mais: a Operação Lava Jato se restringe a obras da Petrobras, que, não obstante, não paralisou suas atividades. Dilma só está buscando novos ombros para dividir a incompetência de sua gestão. Os da crise internacional, que inexiste, já não conseguem mais carregar sozinho esse caixão.

Acompanho política de forma sistemática desde os 15 anos. Digamos que tenha conseguido dominar com alguma precisão o instrumental de análise ali pelos 18. Tenho 53. Confesso que, em 35 anos, nunca vi nada parecido. Nunca antes na história “destepaiz” se viu tamanha inabilidade no trato da política.

Quase ao mesmo tempo, em São Paulo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, falava a empresários, em encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), um evento bastante concorrido. Sim, por uma dessas vicissitudes da Lava Jato a que alguns tontos se negam a prestar atenção, as duas figuras mais graduadas investigadas pela operação são o próprio Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Fica-se com a impressão de que a dupla mandava na Petrobras… Mas deixo isso de lado agora.

Quero chamar a atenção para outra coisa: Dilma não é investigada pela Lava Jato; Cunha é — e se dá como certo que Rodrigo Janot oferecerá denúncia contra ele. Mesmo assim, quase ninguém se interessa em saber o que pensa a presidente da República, mas é grande a curiosidade em saber o que pensa o presidente da Câmara. Embora, reitero, o deputado esteja nas malhas da Lava Jato, e a presidente não, ela parece ter só o passado e se considera que ele consiga acenar com algum futuro.

A questão aí, meus caros, está menos com as pessoas do que com as mentalidades. Goste-se ou não de Cunha, tenha ele do que prestar contas ou não, o fato é que desperta interesse porque ninguém mais aguenta a ladainha do PT. Mais do que Dilma, quem ficou no passado foi o seu partido, e se sabe que, de lá, não sairá nada mais que interesse ao país. O desalento está aí. E também a esperança. Se o partido sai da Presidência, dá-se como certo o início de um ciclo virtuoso, como houve quando Collor caiu.Fonte:Veja(Reinaldo Azevedo)

Dilma exige que ministros enquadrem bancadas para barrar impeachment


 A presidente Dilma Rousseff cobrou de doze ministros, na segunda-feira, que mobilizem as bancadas de seus partidos para impedir que propostas pedindo o seu afastamento do cargo contaminem a pauta do Congresso a partir da próxima semana, quando termina o recesso parlamentar. Com receio de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admita a tramitação dos pedidos de impeachment antes mesmo dos protestos marcados para 16 de agosto, o governo iniciou uma estratégia para pôr um freio de arrumação na base aliada.

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e os ministros, na tarde de segunda-feira, Dilma pediu ajuda para garantir apoio político no Congresso e evitar as manobras de Cunha, que rompeu com o governo após o lobista Júlio Camargo, delator da Operação Lava Jato, acusá-lo de receber 5 milhões de dólares em propina. Dilma disse no encontro que o caso de corrupção na Petrobras, revelado pela Lava Jato, provocou instabilidade política e econômica. De acordo com dois ministros, a presidente observou que, por causa da sucessão de escândalos, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu um ponto.

A preocupação de Dilma é com o agravamento da crise em agosto, quando o Congresso retoma suas atividades, e com os protestos de rua pelo impeachment convocados em todo o país que na segunda-feira ganharam o apoio formal do PSDB, principal partido de oposição. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os tucanos vão utilizar inserções partidárias de TV na próxima semana para estimular a participação popular nos atos pró-impeachment.

Ao falar na segunda-feira sobre os planos do governo para superar dificuldades, Dilma reforçou o pedido para que ministros conversem com deputados e senadores dos partidos aliados com o objetivo de impedir, também, a votação da chamada "pauta-bomba", que aumenta as despesas e coloca sob risco o ajuste fiscal. Ela chegou a citar o projeto que foi obrigada a vetar, aumentando os salários do Judiciário em até 78,5%.

Na quinta-feira, Dilma vai se reunir com 27 governadores, em mais uma tentativa de obter sustentação política. "Se esperar só da União, não há solução. Eu acho que os governadores serão bons articuladores, especialmente em benefício dos Estados", comentou Temer, após a reunião de segunda-feira. "Quando se tem aumento de despesas na área federal, isso repercute em cascata nos Estados. De modo que eles serão bons aliados."

Novo tom - Dez dias depois de romper formalmente com o governo, Cunha disse na segunda-feira, durante um almoço com empresários em São Paulo, que vai tratar "de forma técnica e jurídica" os pedidos de impeachment que foram protocolados na Câmara e que, nos casos em que houver fundamento, os pareceres serão acolhidos.

O discurso do peemedebista aos empresários reunidos pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) marca uma mudança de tom em relação às suas intervenções sobre o tema. Durante um evento organizado pelo mesmo grupo em abril, na Bahia, Cunha rechaçou prontamente a ideia de acolher os pedidos de impeachment contra a presidente.

Naquela ocasião, o PSDB ensaiava apresentar um pedido em conjunto com as demais siglas de oposição. "O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição", afirmou.

Na segunda-feira, diante da mesma plateia, o discurso foi outro. "Vamos tratar tudo e todos de forma técnica e jurídica. Havendo fundamento, o processo será analisado." Em um sinal de que poderia usar o impeachment como mais uma forma de desgastar o governo, Cunha encaminhou ofício para que todos os responsáveis pelos pedidos apresentados até o começo do recesso adequassem seus documentos às normas do regimento. O procedimento não é usual. Normalmente, os pedidos fora do formato exigido são imediatamente arquivados.

Aos empresários, entretanto, o deputado afirmou que não pretende "incendiar" o cenário político. "Eu vou separar muito bem isso. Vou ter até uma cautela, para não antecipar meu julgamento, ou parecer que qualquer tipo de posicionamento tem a ver com a mudança do meu posicionamento político, que eu anunciei publicamente", disse. "O impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral", concluiu.Fonte:Estadao

Preso, presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 mi em propinas

Preso nesta terça-feira durante a 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais em propina, de acordo com o Ministério Público. Os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2014 pela Andrade Gutierrez e Engevix, duas das empreiteiras que integravam o chamado clube do bilhão. Já Flavio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia também preso nesta terça, foi apontado como o responsável por negociar propina em contratos da usina de Angra 3.

De acordo com a Procuradoria, a propina era repassada ao presidente licenciado da Eletronuclear por meio de empresas de fachada - as investigações mostraram que as firmas não tinham pessoal para executar os serviços apontados ou que o dinheiro apenas 'pingava' na conta delas, sendo imediatamente transferido para a de Pinheiro da Silva. Ele recebia a propina por meio de outra empresa, a Aratec.

O avanço da Lava Jato para o setor elétrico mostra, nas palavras do procurador-federal Athayde Ribeiro Costa, que as irregularidades não estão restritas à Petrobras, mas "espalhadas em contratos da administração pública". Costa classificou a corrupção no país como "endêmica" e afirmou que ela se espalha como uma "metástase". "Hoje a corrupção no Brasil é um crime que compensa, porque os envolvidos saem impunes", afirmou Costa.

Além das prisões, foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos os executivos Renato Ribeiro Abreu, da MPE Participações, Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht, Petrônio Braz Júnior, da Queiroz Galvão, Ricardo Ouriques Marques e Clovis Renato Lima Peixoto, executivo aposentado da Andrade Gutierrez. Houve buscas nos escritórios dos investigados - os agentes apreenderam também cópias de e-mails funcionais.

As investigações se deram a partir de informações prestadas pelo executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, após acordo de delação premiada. Ele afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. De acordo com o MP, as investigações detectaram notas fiscais emitidas pela Aratec em dezembro de 2014, quando a Lava Jato já havia colocado na cadeia executivos de algumas das maiores empreiteiras do país.

Em relação a Angra 3, Avancini disse que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.