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quarta-feira, 27 de março de 2013

Doação eleitoral deveria ser crime inafiançável, diz Lula

Falando para uma plateia de cerca de 150 executivos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem que o financiamento privado de campanhas eleitorais se torne crime inafiançável. Em resposta a uma pergunta sobre o papel dos partidos no mundo, Lula defendeu uma reforma no sistema político brasileiro e a adoção do financiamento público exclusivo de campanha eleitorais. "No Brasil nós precisamos priorizar uma reforma política. Eu sou defensor do financiamento público de campanha como forma de moralizar a política. E mais ainda: não só se deveria aprovar o financiamento público como tornar crime inafiançável o financiamento privado." Hoje são inafiançáveis crimes como a tortura, o tráfico de drogas e todos os hediondos, como o sequestro. Depois de ter chegado ao Planalto, em 2002, o PT foi o partido que mais recebeu doações em disputas nacionais. Em valores corrigidos, Lula arrecadou R$ 114,8 milhões em 2006 e Dilma Rousseff, R$ 158,4 milhões em 2010. As empresas que mais financiaram campanhas de todos os partidos desde 2002 mantêm negócios com o poder público. A lista é encabeçada por quatro construtoras: Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutirrez e Queiroz Galvão. O financiamento público de campanha é uma bandeira antiga do PT. Mas a declaração de Lula foi a condenação mais veemente feita por ele em discursos recentes contra as doações eleitorais privadas -tema sensível ao PT devido ao mensalão. No julgamento do escândalo, em 2012, petistas defenderam a tese de que o dinheiro pago a congressistas era doação eleitoral irregular, por meio de caixa dois. O discurso foi utilizado -sem sucesso- para tentar atenuar a acusação de que se tratava de compra de apoio político. A fala de Lula atacando o financiamento privado ocorre também após a Folha revelar que empreiteiras pagaram quase a metade de suas viagens ao exterior desde que ele deixou a Presidência. Após sair do Planalto, em 2010, o petista tem dito que trabalhará para viabilizar uma reforma política. A Câmara criou uma comissão especial para discutir o assunto, mas o relatório do petista Henrique Fontana (RS) pouco avançou. O texto também prevê o financiamento público, mas não fala sobre transformar doações em crime inafiançável. Fontana disse que pretende que alguns pontos sejam votados até abril. Apesar disso, Lula disse acreditar que o projeto não deve avançar no Legislativo e defendeu a criação de uma Assembleia Constituinte para tratar o tema. "Não acredito que o Congresso vote a reforma. Quem está lá quer continuar com o status quo. Se o Congresso não fizer uma reforma política, nós teríamos que ter uma Constituinte só para fazê-la." O petista disse ainda que a eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1994 foi "um avanço para a democracia". Citando a campanha de Jânio Quadros à Prefeitura de São Paulo em 1985, pediu que as pessoas "tomem cuidado" com "todo mundo que usa [o combate à] corrupção como bandeira de campanha": "Ele pode ser pior do que quem está acusando", afirmou. Lula participou, ao lado do ex-premiê espanhol Felipe González, de seminário organizado pelo jornal "Valor Econômico" sobre a crise econômica mundial.