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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Servidores do Judiciário reagem a anúncio de corte do ponto

Os servidores do Judiciário estadual em greve desde 7 de maio estão preparando mandado de segurança contra a Resolução nº 4 publicada nesta quinta-feira, 27 , no Diário Oficial de Justiça determinando o corte do ponto dos funcionários. E eles também vão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em decisão recente, determinou que o Tribunal de Justiça de Roraima devolvesse aos trabalhadores valores referentes ao ponto descontado durante paralisação da categoria.

A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de que serão descontados os dias não trabalhados e o funcionário não poderá compensar a ausência com banco de horas, nem ter a falta abonada. Segundo a assessoria do TJ-BA, a resolução é válida para qualquer paralisação.

A assessoria de imprensa do TJ-BA confirmou declaração da presidente Telma Britto de que não negociaria com os servidores em greve. Na justificativa publicada juntamente com a resolução, no Diário Oficial da Justiça, assegura que a medida foi tomada porque “os esforços, até agora envidados, para o retorno dos servidores ao trabalho não surtiram o efeito almejado", diz o texto.

Revolta - O diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zelindo Castro, nega que tenha havido negociação com a presidente do TJ-BA. Ele lembrou que o movimento não pede aumento de salário e sim que os cortes não atinjam apenas quem recebe os salários mais baixos na Justiça estadual.

“A desembargadora Telma Britto nos recebeu em três audiências, mas em nenhum momento concordou em discutir os motivos da paralisação. Ela afirmou apenas que, além dos cortes nos salários dos servidores em geral, também estavam começando a ser tomadas providências para reduzir os altos salários denunciados na imprensa, através de cortes de benefícios”, disse Zelindo Castro.

Ele destacou que, apesar das declarações da desembargadora, não foram apresentadas planilhas ou documentos sobre estes cortes. “Até agora não temos conhecimento de nada de concreto sobre este fato”, disse.

A assessoria do TJ-BA informou ainda que a presidente não se pronunciaria sobre a resolução ou as reivindicações da categoria.