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quarta-feira, 14 de abril de 2010

PLINIO CARNEIRO FILHO SERÁ SABATINADO HOJE PELA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne hoje, às 10h, para ouvir o analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios Plínio Carneiro da Silva Filho, indicado pelo governador Jaques Wagner para ocupar o cargo de conselheiro dessa Corte, vaga aberta pela aposentadoria do ocupante anterior do cargo, Otto Alencar. A indicação do chefe do Executivo, do último dia 6, tramita com o número 4632/2010 e regimentalmente antes de ser levada a plenário é obrigatória a sabatina do indicado pelos integrantes da comissão.
Na mensagem que encaminhou o nome de Plínio Carneiro da Silva Filho para o cargo de conselheiro do TCM, o governador Jaques Wagner registra que lhe cabe fazer a indicação por não ter sido ainda criado o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – a quem caberia a prerrogativa de realizar a indicação. "Esse entendimento é consubstanciado pelo plenário do Tribunal, conforme se verifica em ofício que recebi do seu presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto", completou o governador.
Ele salientou ainda o fato de Plínio Carneiro da Silva Filho ser funcionário de carreira do TCM, com mais de 20 anos de experiência, tendo ingressado ali através de concurso público e estando ocupando no momento o cargo denominado como analista de controle externo. À mensagem enviada ao Legislativo foi anexado um breve currículo do indicado, que "o credencia a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios".
Plínio Carneiro da Silva Filho é formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador com pós-graduação em Especialização em Gestão Organizacional Pública pela Universidade do Estado da Bahia, tendo se iniciado no serviço público estadual em 1989 em cargo comissionado no próprio TCM, sendo aprovado em concurso público realizado por aquela Corte oito anos depois, para o cargo de técnico de controle externo, que tem a denominação atual de analista de controle externo. Ele realizou ainda os seguintes cursos de aperfeiçoamento: licitação e contratos; execução orçamentária; contabilidade pública introdutória; direito administrativo; e modificações no Código de Processo Civil.
Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia
Salvador, Bahia • Terça-feira
13 de abril de 2010
Ano • XCIV • No 20.243

Lucival Bispo Oliveira,Professor, Araci-Ba.

13 de abril de 2010 21:29