O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou um número recorde de contas de prefeituras baianas no exercício de 2008, cujo período de análise foi encerrado no último dia 15. Das 417 prefeituras baianas, 195 tiveram as contas rejeitadas. Outras 185 obtiveram a aprovação com ressalvas, dentre essas o município de Salvador. Apenas Feira de Santana e Ipirá tiveram as contas integralmente aprovadas.
Vinte e oito prefeituras e 17 câmaras municipais deixaram de prestar contas. Os balanços financeiros enviados com atraso por sete municípios baianos serão julgadas em 2010.
O índice de gestões reprovadas – que não surpreendeu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB) – foi explicado pelo coordenador de assistência aos municípios do TCM, Antônio Dourado. “Mesmo com as recomendações do TCM, as prefeituras apostaram na impunidade”, ressaltou, destacando que crimes fiscais podem levar a penas de reclusão de um a quatro anos. “A maioria dos prefeitos deixou restos a pagar sem ter dinheiro em caixa no último ano de gestão”, assinalou Dourado.
Para o coordenador, não há justificativa para os prefeitos. “Antes da solidificação da lei de responsabilidade fiscal, o TCM apreciava as contas das prefeituras de forma didática. Em 2008, isso mudou. Foi apurado se os prefeitos obedeceram ou não ao que a lei previa”, explicou. “Por terem sido conscientizados de todas as consequências que teriam de enfrentar no caso de infração à lei, não cabe nem oferecer tempo para readequação”, disse. “A representação será feita ao Ministério Público, os prefeitos terão direito à defesa, mas estarão submetidos às sanções da lei”, afirmou.
Processo lento - Antônio Dourado, contudo, acredita que os prefeitos podem estar confiando na lentidão dos processos levados à Justiça. “Desde 2001 há ações contra prefeitos tramitando na Justiça. Nenhum processo foi concluído”, afirmou.
“Se isso já houvesse ocorrido serviria como exemplo para os demais”, completou. A reportagem não conseguiu falar com o Ministério Público da Bahia, que se encontra em recesso, para checar o número de ações públicas que são respondidas por gestores municipais do estado.
Falta planejamento - O presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB), atribuiu o alto índice de contas rejeitadas em 2008 à falta de planejamento dos prefeitos e à irregularidade nos repasses de recursos estaduais e federais. “Os prefeitos acumulam restos a pagar durante a sua gestão e não conseguem fechar as contas no último ano”, explicou. Mas a insuficiência de receitas também foi citada para justificar a instabilidade.
“Não é cumprida a projeção no volume de repasses”, assinalou Maia, que também prevê dificuldades para os prefeitos em relação às contas de 2009. “As prefeituras receberam R$ 6 bilhões a menos do que foi previsto”, afirmou. “Não há planejamento que o prefeito adote que consiga suprir uma queda de repasse desse nível”, destacou Maia, afirmando que a UPB tem cuidado especial com verbas destinadas à saúde e educação.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, nesta quarta-feira (24), a Lei que proíbe o uso do Tik Tok no país. A Câmara dos Deputados dos EUA já tinha analisado a medida no último sábado (20) e o Senado aprovou a Lei também nesta quarta. Com a aprovação, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30
A VIDA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
"Eu odeio a arrogância, o orgulho"
A sabedoria não está clamando? O discernimento não está erguendo a sua voz? Nos lugares altos ao longo do caminho, Nos cruzamentos das estradas, ela toma sua posição. Junto aos portões que dão para a cidade, Na entrada dos portões, Ela continua a gritar bem alto: “Estou chamando a vocês, ó povo; A todos ergo a minha voz. Inexperientes, aprendam a ser prudentes; Tolos, adquiram um coração sábio. Escutem, pois o que eu digo é importante, Meus lábios falam o que é certo. Minha boca fala a verdade em voz baixa, E meus lábios detestam o que é mau. Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa. Todas elas são claras para quem tem discernimento E corretas para os que encontraram conhecimento. Aceitem a minha disciplina em vez de prata, E o conhecimento em lugar do ouro da melhor qualidade, Pois a sabedoria é melhor do que corais; Nenhuma outra coisa preciosa pode se comparar a ela. Eu, a sabedoria, moro com a prudência; Encontrei conhecimento e raciocínio. O temor de Jeová significa odiar o mal. Eu odeio a arrogância, o orgulho, o caminho mau e declarações perversas. Tenho bons conselhos e sabedoria prática. O entendimento e o poder pertencem a mim. Por meio de mim os reis governam, E as autoridades decretam leis justas. Por meio de mim os príncipes governam, E os nobres julgam com justiça. Eu amo os que me amam, E os que me procuram me acharão. Comigo há coisas valiosas e glória, Riquezas permanentes e justiça. Meu fruto é melhor do que o ouro, sim, do que o ouro refinado, E o que eu produzo é melhor do que a prata da melhor qualidade. Eu ando na vereda da retidão, No meio dos caminhos da justiça; Dou uma valiosa herança aos que me amam, E encho os seus depósitos. Jeová me produziu como o princípio do seu caminho, A primeira das suas realizações mais antigas. Fui estabelecida nos tempos antigos, No começo, antes de existir a terra. Quando não havia águas profundas, fui produzida, Quando não havia mananciais transbordando de água. Antes de serem assentadas as montanhas, Antes de haver montes, fui produzida, Quando ele ainda não havia feito a terra e os seus campos, Nem o primeiro punhado de solo da terra. Quando ele preparou os céus, eu estava lá; Quando traçou o horizonte sobre a superfície das águas, Quando ele colocou as nuvens no alto, Quando estabeleceu as fontes das águas profundas, Quando ele decretou ao mar Que suas águas não fossem além do que ele havia ordenado, Quando lançou os alicerces da terra, Eu estava ao seu lado como trabalhador perito. Eu era a sua maior alegria dia após dia, Alegrava-me diante dele todo o tempo. Eu me alegrava com a terra que ele criou para ser habitada, E minha maior alegria eram os filhos dos homens. E agora, meus filhos, escutem-me, Pois felizes são os que guardam os meus caminhos. Escutem a disciplina e tornem-se sábios; Nunca a rejeitem. Feliz o homem que me escuta, Chegando cedo à minha porta dia após dia, Esperando junto à entrada da minha casa; Pois quem me achar, achará a vida E terá a aprovação de Jeová. Mas quem me ignora, prejudica a si mesmo; E os que me odeiam, amam a morte.”Provérbios 8:1-36
FRASES DA BIBLIA
"Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa". Provérbios 8:1-36.
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Chá de coentro
O chá de coentro, preparado com as sementes da planta medicinal Coriandrum sativum, tem propriedades anti-inflamatórias que podem ajudar a reduzir a duração, gravidade e frequência da enxaqueca. Ingredientes: 1 colher (de sopa) das sementes de coentro; 500 mL de água. Modo de preparo: Colocar a água para ferver, e assim que levantar fervura, adicionar as sementes de coentro, deixando ferver por 2 minutos na água. Em seguida, desligar o fogo e deixar descansar por cerca de 10 minutos. Após esse tempo, coar, esperar amornar e beber o chá ao longo do dia. Esse chá não deve ser usado por pessoas alérgicas ao coentro, artemísia, anis, alcaravia, erva-doce ou endro, além de ser contraindicado para mulheres grávidas ou em amamentação. O chá de coentro deve ser usado com cautela por pessoas diabéticas, pois pode causar diminuição do açúcar do sangue ou interferir nos remédios para diabetes, e causa hipoglicemia.FONTE:TUA SAÚDE .COM
José Ribeiro em atividade
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