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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Presidente de CPI nega manobra e diz que fim de comissão é culpa de juiz

Ex-secretário do governo Arruda, o deputado distrital Alírio Neto (PPS) negou nesta quinta-feira que tenha sido uma manobra governista a decisão de encerrar a CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal criada para investigar o esquema de corrupção que atinge o governo local.

De acordo com o deputado, "a manobra foi do juiz" ao determinar o afastamento de oito deputados distritais suspeitos de participar do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Alírio Neto, que preside a CPI, teria se reunido na manhã de hoje com José Roberto Arruda (sem partido).

A determinação para que os distritais fiquem afastados dos processos de impeachment contra o governado foi assinada na quarta-feira (20) pelo juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª da Fazenda Pública. A Folha Online procurou o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para saber se Silva vai comentar a declaração do deputado, mas não teve retorno.

No entendimento dos deputados alinhados com Arruda, a decisão anula qualquer ato praticado durante a autoconvocação da Câmara, na qual foi escolhida a composição da CPI. Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oitos que tiveram o afastamento determinado pela Justiça.

Para os aliados do governador, ao determinar na sentença "a invalidade de todo ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados", o juiz encerrou a investigação.

O fim da CPI foi anunciado um dia após a Polícia Federal confirmar o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, autor das denúncias, à CPI.

Em funcionamento desde o dia 11 de janeiro, a CPI realizou duas reuniões. Na primeira, foram eleitos o presidente e o relator da comissão. Na outra, conseguiram aprovar a convocação do ex-secretário Durval Barbosa para prestar esclarecimentos e de mais 23 representantes de empresas que são citadas no inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que investiga as denúncias do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina.