ÍVANA COMENTA SOBRE A VIOLÊNCIA NA BAHIA

O suplício da política da violência instituída na Bahia deve ser compreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais se faz manifestar o poder... O crime, além de sua vítima imediata, ataca o inimigo todo poderoso; ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do todo poderoso; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do chefe daquele poder. A Bahia, passa por mais um problema muito grave, o aumento do índice de violência. Uma das causas desse crescimento da violência urbana na Bahia é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas bem como a falta de respeito à noção de cidadania. A sociedade admite cegamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas menos favorecidas financeiramente (pobres) no sentido legal do termo quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convivência em sociedade. Ficam sem ser punidos o uso da violência exacerbada pela polícia como método de intimidação, imposição da ordem e da lei e em nome da investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes, o desrespeito ao consumidor, o narcotráfico, enfim a falência político- administrativa do Estado. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontra razão nas formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, e mesmo o fuzilamento sumário, chacinas, linchamentos e castigos físicos, e atualmente em Serrinha a pratica de suicídio do apenado através do enforcamento dentro da Penitenciaria de Insegurança Maxima. O Estado puniu a pedido da sociedade aquele que desrespeita as normas de conduta imposta pela Lei, em contrapartida confina o apenado em celas, dentro dos presídios, delegacias, em nome da ressocialização, mas, esquece que tem o dever e a obrigação de enquanto confinados naquela cela, o detento tem direito a ser respeitado é claro que dentro dos limites permitidos, nada de mordomias ou facilitações. Mas, tem o direito a vida e não a morte, tendo em vista que esta ali para pagar um debito com a sociedade e não para ser exterminado enquanto confinado, mesmo porque a sociedade exigiu, gritou por Justiça. Não existem anjos, nem santos, nem deuses nem milagrosos encarcerados, mas temos que respeitar a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e o direito a vida de quem esta pagando por um delito. Temos aqui em Serrinha a volta da pena de morte mediante enforcamento “SUICIDIO”. Sabemos que é freqüente a aprovação popular da punição violenta sem julgamento, especialmente se entre as vítimas se encontram presidiários ou ativistas políticos. Foucault em seu Livro Vigiar e Punir aponta que as leis são uma gestão de ilegalismos. Elas organizam, explicitamente, o meio de não cumprir as outras, investindo contra a concepção de liberdade negativa proposta pelos liberais, materializada na universalidade jurídica da lei. Concluímos que , quando a lei pune alguém, a punição tem sido interpretado como no Presídio de Serrinha a condenação à morte, a ser queimado, a ser esquartejado, a ser marcado, a ser banido, a pagar uma multa com a própria vida o “SUICIDIO”. Portanto o encarceramento não é uma punição.