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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Meu espírito não terá tolerância com o homem indefinidamente, pois ele é apenas carne.Portanto, seus dias somarão 120 anos."Gênesis 6:1-22

sábado, 31 de outubro de 2009

POPULAÇÃO SEM ATENDIMENTO EM POSTOS DE SAÚDE EM SERRINHA

Abertura do posto de Saúde Luiz Eduardo Magalhães nos feriados uma reivindicação da População de Serrinha. - BA.



Todos ficam sem atendimentos nos Sábados, Domingos e Feriados nos postos de saúde, sabe-se que se a Secretaria de Saúde se tiver uma boa vontade pode colocá-los para funcionar sem ônus, pois os funcionários trabalham em regime de plantão e o atendimento chegará aos que trabalham e não comparecerem a unidade de saúde no dias normais, pois trabalham e falta tempo para esta atividade vital para se e sua família.

Com a palavra o Prefeito e a Sec. de Saúde de Serrinha, vamos atender o povo que precisa de Saúde meus caros gestores.

Assessoria Regional Sindical.

Carlos Miranda Lima Filho

Veja mais:

WWW.blog.carlosmirandalimafilho.com.br

TCU CONDENA EX-PREFEITO FLORÉNCIO

De: Carlos Miranda REPORTER (contato@carlosmirandalimafilho.com.br)
Enviada: sábado, 31 de outubro de 2009 3:13:57


sexta-feira, 30 de outubro de 2009
TCU condena ex-prefeito de Lamarão, na Bahia
BahiaAtualizado em 22 de outubro de 2009, às 15:52
TCU condena ex-prefeito de Lamarão, na Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lamarão (BA) Florêncio Mamédio da Silva a devolver R$ 148.748,99, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Irregularidades como despesas realizadas sem constar na prestação de contas, falta de nexo entre favorecidos e os beneficiários dos cheques e emissão de [...]
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lamarão (BA) Florêncio Mamédio da Silva a devolver R$ 148.748,99, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Irregularidades como despesas realizadas sem constar na prestação de contas, falta de nexo entre favorecidos e os beneficiários dos cheques e emissão de cheques em favor da própria prefeitura foram detectadas na prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE à prefeitura.
A verba foi repassada ao município para auxiliar, em caráter suplementar, às escolas públicas de ensino fundamental. Por não comprovar a aplicação dos recursos federais Silva ainda terá de pagar multa de R$ 3 mil. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.Com informações TCU
Tags: Bahia
Fonte:
http://www.portalibahia.com.br/falabahia/?p=12092



http://www.lamaraobahia.blogspot.com/

GEDDEL ESTREIA NA RÁDIO E ATACA GOVERNO ESTADUAL

O ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima estreou na última sexta-feira (30) como comentarista da Rádio Metrópole e não poupou o governador Jacques Wagner em seu primeiro comentário. Geddel aproveitou o espaço na mídia para divulgar números de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que atestam que em 2009 já foram gastos R$ 61,6 milhões em publicidade, mais do que já se gastou em educação (R$ 50,6 milhões) e segurança pública (R$ 15,9 milhões). Os valores superam também os gastos em publicidade dos últimos dois anos. Em 2008, a administração gastou R$ 50,7 milhões e em 2007, R$ 29,8 milhões. A expectativa é que se gaste ainda mais do que isso em 2010, em função da busca pela reeleição.

Processo seletivo do concurso da Emabasa será em 14 cidades

As provas objetivas e de prática de esforço e resistência física, além da entrega de títulos, exigidas no edital do concurso da Embasa, serão realizadas nas 14 unidades regionais da empresa no estado. As regionais estão localizadas em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Itabuna, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista .

As regionais que lideram no número de vagas para os níveis de escolaridade técnico e superior são Salvador (791), Feira de Santana (177) e Santo Antônio de Jesus (166). No total, são 2.270 vagas para nível superior (17 cursos), nível técnico (13 áreas) e nívelmédio. As inscrições começamnodia 13denovembro e terminam dia 8 de dezembro.

As provasobjetivasacontecerão no dia 24 de janeiro. O valor da inscrição é de R$40 para os cargos de nível médio, R$60 para técnico e R$90 para superior. Os salários variam de R$883,10 a R$4.091,60. Para nível superior, o menor salário é de R$3.113,83 e o máximo R$4.091,60. Já para nível técnico, R$1.886,80 e R$1.475,94. Por fim, para nível médio, o mínimo é de R$883,10 e o máximo, R$1.475,94.

De acordo com o edital do concurso, publicado ontem no Diário Oficial,o concorrente só poderá escolher para qual unidade regional irá tentar uma vaga,ouseja, a opção não será por município.O prazo de validade do concurso é de dois anos, contando a partir da data de publicação final (prevista para 17 de fevereiro de 2010).

A prova prática de esforço e resistência física será feita para as funções de agente de manutenção e agente de mediação, mecânico, eletricista e operador de processo de água e esgoto. Essa fase temcaráter eliminatório e consiste em teste de barra e flexão abdominal.

Os candidatos ao cargo de assistente de saneamento nas funções de operador de equipamentos pesados serão submetidos a prova prática de direção veicular. Para a comprovação dos cursos de pós-graduação (doutorado ou mestrado), só será aceito diploma expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Em caso de curso no exterior, o diploma terá que ser revalidado no Brasil.

Duas mulheres são mortas em menos de 72 horas por ex-companheiros


Em menos de 72 horas duas mulheres foram mortas, em Salvador, por homens com quem conviveram. No caso mais recente, quinta-feira à noite, Joice Quele Santos dos Santos – que completaria 21 anos no próximo dia 14 – foi assassinada a tiros em casa, em Mussurunga, na presença da filha de 2 anos. A vendedora vinha sendo perseguida há três meses pelo ex-marido, o vendedor Leonardo dos Santos, 23, que cometeu suicídio logo após o crime.

A mulher chegou a mudar-se e prestar uma queixa de ameaça de morte na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), na tentativa de livrar-se das perseguições e agressões físicas. Ela é a sétima vítima de assassinatos praticados por ex-maridos, ex-namorados ou ex-companheiros, desde o início do ano, na capital baiana.

O caso anterior ao de Joice foi o da adolescente Estefane Barbosa Rodrigues, 16, estrangulada pelo ex-namorado Renato Santos, 25, na residência da jovem, no bairro de Dom Avelar, na última terça-feira. Os dois assassinatos foram de mulheres vítimas de homens inconformados com o fim dos relacionamentos.

Nesta sexta pela manhã, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), familiares de Joice Quele contaram que a vítima mudou-se há três meses para a residência no Setor F, no bairro de Mussurunga, depois do ex-companheiro tê-la ameaçado. “Ele disse ao padrasto da jovem que se Joice não aceitasse uma reconciliação não viveria”, lembrou a tia de Joice Quele, Silvana Santos, 39.

Os pais da comerciária a acompanharam à Deam, onde ela prestou queixa em 11 de agosto último. “Nunca a polícia chamou ele para conversar, o que poderia ter evitado essa tragédia”, reclamou Luciana Pires, amiga da vítima.

Mas os esforços dos pais da jovem foram em vão. Anteontem, Leonardo armou-se de um revólver calibre 38 e seguiu a vítima do seu trabalho, em um shopping de Salvador, até a casa dela. Assim que abriu o portão, ela foi abordada, sendo obrigada a permitir a entrada do agressor. Os momentos que se seguiram foram de desespero para os familiares de Joice.

Antes mesmo que chegasse à sala, Leonardo discutiu com a ex-companheira e disparou a primeira vez contra a cabeça dela. Com o som do tiro, a avó da jovem correu até o portão, seguida pela mãe e padastro de Joice Quele. Desesperada, a avó tomou a neta nos braços e agarrou-se também à bisneta, que presenciou o assassinato.

Tragédia - O padrasto e mãe da comerciária presenciaram Leonardo atirar outras duas vezes contra a cabeça da vítima e, em seguida, se matar com um disparo na boca. “Foi uma tragédia. Minha mãe não consegue esquecer da cena vivida ontem (anteontem) à noite”, lamentou a tia da vítima. O padrasto ainda chegou a socorrer a jovem, mas ela morreu a caminho do hospital.

Vizinhos contaram que Joice Quele era simpática e costumava ficar muito tempo em casa, com a filha. “Mas ele não cansava de acusá-la de traição”, afirmou o primo da vítima, um adolescente de 15 anos. A tragédia foi registrada na 12ª CP, em Itapuã.

A denúncia de Joice era acompanhada em inquérito pela delegada Aydil Carvalho Silva, plantonista da Deam. Ontem, a delegada informou que Joice prestara depoimento em 23 de agosto, quando foi orientada a apresentar as testemunhas para o andamento do inquérito.

Aydil Carvalho confirmou que uma intimação foi entregue a Leonardo para que ele se apresentasse para depor – o agressor jamais compareceu. “Nem mesmo a vítima retornou com testemunhas, apesar de cientificada de que não poderia desistir do feito”, salientou a delegada.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

LOCAL DE PROVA PARA FORMAÇÃO GRATUITA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A SECRETARIA DE Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Serrinha comunica aos professores da Rede Municipal de Ensino, que se inscreveram para concorrer a uma vaga no Programa de Formação Inicial de Professores da Educação Básica “Plataforma Freire”, que as provas do processo seletivo será realizada no dia 08 de novembro de 2009.



PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL INSCRITOS NA PLATAFORMA FREIRE





LOCAIS DE PROVA



Professores dos Municípios de Adustina, Água Fria, Serrinha, Teofilândia, Fátima e Ribeira do Pombal

· Colégio Estadual Rubem Nogueira





Professores dos Municípios de Lamarão, Nova Soure, Olindina e Ribeira do Amparo

· UNEB – CPCT – Praça Morena Bela



Professores dos Municípios de Araci, Barrocas, Cipó e Crisópolis

· UNEB - CAMPUS XI – Rua Álvaro Augusto

JUIZ MANDA FECHAR LIXÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ NO POVOADO DE LAGINHA

Após dois anos sem cumprir uma sentença que determinava a correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos, o Município de Conceição do Coité (localizado a 210 km de Salvador) deverá pagar multa de R$ 1.244.000 por continuar despejando lixo em local inapropriado. A decisão foi proferida pelo juiz Gerivaldo Alves que, no último dia 14, determinou o fechamento do lixão localizado no povoado de Laginha, zona rural do município.

Segundo o promotor de Justiça Raimundo Moinhos, o Ministério Público havia ajuizado, em 2007, uma ação civil pública contra o Município, sendo deferida liminar judicial determinando o isolamento do lixão com cercas, devendo ser indicado que se tratava de área sob descontaminação, e proibindo-o de depositar qualquer tipo de lixo em local que não seja aterro sanitário lincenciado.

Entretanto, de acordo com ele, a sentença não foi cumprida e o Município continuou despejando na área os resíduos sólidos, causando danos à saúde pública e ao meio ambiente. O promotor requereu, então, a aplicação da multa pelo descumprimento da decisão judicial, o fechamento imediato do lixão e a prisão dos descumpridores da decisão.

NETOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS VÃO SER INCLUIDOS NO PLANSERV

O governador Jaques Wagner vai sancionar nos próximos dias o projeto de lei que permitirá a inclusão de netos de servidores ativos e inativos no Planserv. Além disso, os empregados e os aposentados de empresas públicas e de economia mista também poderão contar com a assistência à saúde. O Planserv calcula um aumento inicial de pelo menos 20 mil vidas com essa lei. A proposta do Executivo foi aprovada na noite de ontem (27) pela Assembleia Legislativa.

"O equilíbrio financeiro conquistado pelo Planserv consolidou as bases bases necessárias para que pudéssemos estender o benefício que hoje já atende a 430 mil vidas no estado para mais gente, atendendo a empregados de empresas públicas e permitindo que os titulares possam ampliar a cobertura para seus netos", comentou Vitório.


O Projeto de Lei nº 18.352/2009, de autoria do Governo do Estado, modifica a Lei 9.528, que disciplina a gestão do Planserv. Para o secretário, "essas alterações vão proporcionar a expansão da carteira de clientes do Planserv e fazer com que um maior número de pessoas possa usufruir dos benefícios do plano, que tem se tornado a cada dia mais eficiente na prestação de serviços de saúde de qualidade".


A inclusão de netos dos titulares como agregados poderá ser solicitada desde que o neto tenha menos de 35 anos e não preencha os requisitos para ser titular do plano. Para isso, basta que o servidor titular do plano comprove a relação de parentesco. Ele terá o valor referente à cobertura debitado mensalmente em seu contracheque.


Outra novidade é relativa aos empregados ativos e inativos de empresas públicas ou de sociedades de economia mista do Estado da Bahia. Eles também passarão a poder optar por ser beneficiários do Planserv, podendo também incluir dependentes e agregados da mesma forma que os servidores estaduais. No caso específico dos inativos, no entanto, o pagamento das mensalidades do plano de saúde deverá ser feito através de boleto bancário.


Equilíbrio

"Depois que conquistamos o equilíbrio financeiro, ampliamos a rede de atendimento, reajustamos as tabelas de preços e passamos a garantir os pagamentos aos prestadores de serviço rigorosamente em dia, notamos que hospitais, clínicas e laboratórios que antes não se interessavam em se credenciar estão nos procurando em busca de nossa extensa carteira de beneficiários", contatos Sônia Carvalho.


A coordenadora do Planserv credita a unanimidade entre os deputados, inclusive os da oposição, ao respeito conquistado pelo plano de saúde não só no mercado como também junto aos beneficiários. "Estamos conseguindo provar que o Planserv é uma alternativa excelente para o servidor público, que não precisa mais recorrer a planos privados para ter saúde de qualidade", avaliou.


Autonomia

A gestão do plano de saúde dos servidores também foi agraciada com a aprovação pelo Legislativo estadual desse projeto de lei. A partir da sanção do governador Jaques Wagner, haverá maior autonomia para a aplicação dos recursos do Funserv, o fundo responsável pelo recolhimento e pagamentos das despesas do plano.


Desenvolvimento de sistemas de informações, compra, locação, reforma ou construção de imóveis, compra e locação de veículos e contratação de serviços para treinamento e capacitação de servidores são algumas das novas possibilidades de utilização dos recursos do Funserv. Essas despesas estarão limitadas a 5% do orçamento anual do fundo, tal como ocorre hoje, mas permitirão maior agilidade na gestão do Planserv.


"Teremos, com essa possibilidade aberta pelo projeto de lei aprovado, a condição de investir mais na melhoria dos serviços prestados aos nossos beneficiários, que são o nosso foco. Esse será o segundo passo decisivo na conquista da excelência do Planserv. O primeiro foi o equilíbrio financeiro, que já tem frutos incontestáveis em termos de qualidade de atendimento. Agora é a vez de superar as expectativas, previu Sônia Carvalho.

WAGNER VAI TROCAR SECRETÁRIOS EM DEZEMBRO

O governador Jaques Wagner (PT) pretende fazer uma pequena reforma no seu secretariado em dezembro. O objetivo é tirar do governo alguns dos secretários que serão candidatos ano que vem, inclusive o de Relações Institucionais, Rui Costa, que deverá ser trocado por Marcos Lima, o baiano que até o mês passado comandava a subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. No total, são oito comandantes de secretarias que serão candidatos e que, pela lei, precisam se descompatibilizar do governo até abril. Com a medida, Wagner visa entrar em 2010 com a máquina estadual azeitada e, assim, ter tranquilidade para tocar a campanha pela reeleição. Mesmo sem citar nomes, Wagner deu a entender que os secretários que chegaram ao governo este ano, como Nelson Pelegrino (Justiça), Walter Pinheiro (Planejamento) e João Leão (Infraestrutura) só devem se desincompatibilizar dos cargos em abril. Também serão candidatos Roberto Muniz (Agricultura), Walmir Assunção (Combate à Pobreza), Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano) e Juliano Matos (Meio Ambiente). As informações são do jornal A Tarde.

IPVA: QUEM NÃO PAGAR VAI FICAR COM NOME SUJO

A partir do ano que vem o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vai se tornar um compromisso ainda mais sério. O governo estadual pretende criar um mecanismo para sujar o nome do inadimplente. A primeira medida será o protesto da dívida, e, caso persista o não pagamento, o nome do proprietário do veículo vai parar na Serasa. Atualmente o devedor do IPVA é notificado e depois seu nome é inserido na dívida ativa, sendo emitida uma certidão positiva de débito. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) pretende protestar esses títulos de dívida, e assim incluir o nome de quem continuar sem pagar nos serviços de proteção ao crédito, o que geraria diversas limitações ao devedor. Segundo Reginato Pereira, diretor de arecadação da Sefaz, do recolhimento do IPVA em 2008, cerca de 15% está atrasado.

SEIS DEPUTADOS ESTADUAIS TENTAM CÂMARA


Pelo menos seis deputados estaduais vão tentar uma vaga na Câmara Federal em 2010. Até o momento, os parlamentares que têm a participação na disputa confirmada são o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), Edson Pimenta (PCdoB), Arthur Maia (PMDB), Maria Luiza Carneiro (PSC), José Nunes (DEM) e Luís Argolo (PP), considerado o maior azarão do grupo. Eles não precisam se desincompatibilizar do cargo para disputar a eleição. Outros legisladores ainda podem engrossar a lista, mas caberá aos partidos decidirem o destino dos seus filiados, conforme as possibilidades que serão retratadas nas pesquisas de opinião.

Embasa divulga edital de concurso para 2.270 vagas para RMS e interior

A Embasa publica nesta sexta-feira (30) o edital para provimento de 2.270 vagas através de concurso público. São 367 vagas para nível superior, 283 para nível técnico e 1.620 vagas para nível médio, distribuídas nas unidades da empresa da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior. As inscrições podem ser feitas de 13 de novembro a 8 de dezembro deste ano, por meio do site da Cespe/UnB.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em 24 de janeiro de 2010 para todos os candidatos às vagas descritas no edital. A avaliação de títulos contará como pontos na classificação dos candidatos de nível superior. Provas prática e de esforço físico terão caráter eliminatório para algumas funções de ensino médio.

Os candidatos às vagas de nível superior devem ter formação em Direito, Administração de Empresas, várias áreas da Engenharia, Economia, Contabilidade, Comunicação Social (Relações Públicas e Jornalismo), Design Gráfico, Biologia, Química, Análise de Sistemas, Arquitetura, Serviço Social, Enfermagem do Trabalho, Medicina do Trabalho, Arqueologia e Ciências Sociais.

Para os cargos de nível técnico exige-se formação nas áreas de Contabilidade, Automação e Controle Industrial, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Enfermagem do Trabalho, Segurança do Trabalho, Manutenção Veicular, Meio Ambiente, Programação e Suporte de TI, Química e Saneamento
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Os candidatos que concluíram o ensino médio podem concorrer a vagas para as funções de agente de manutenção, agente de medição, assistente de informática, assistente de laboratório, assistente de serviço administrativo, desenhista, eletricista, mecânico, monitor de obras e serviços, operador de processo de água e esgoto e operador de equipamentos pesados.

O valor da inscrição é de R$ 40, para os cargos de nível médio, R$ 60, para os de nível técnico, e R$ 90, para as funções de nível superior. O pagamento deve ser feito até 10 de dezembro.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Litígios de família podem gerar adultos problemáticos

O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos diz que as ações ajuizadas nas varas de Família são quase sempre litigiosas. “Há sempre muito ressentimento, ou de uma, ou de ambas as partes. Infelizmente, muitas vezes os filhos são usados como objeto de vingança pessoal entre os cônjuges”, conta. Santos explica que costuma estabelecer a pensão em um percentual entre 10% e 15% do salário, por dependente, até atingir o teto de 50%. “Com menos que isso, a pessoa fica impossibilitada de gerir a própria vida”, explicou.
Se o pai não tem condições de pagar a pensão, o detentor da guarda pode acionar parentes mais próximos, como tios e avôs. Após 3 meses sem receber o benefício, o responsável tem o direito de requerer a execução da dívida. O devedor é citado e tem 3 dias para comprovar o pagamento ou apresentar uma justificativa aceitável ao juiz. Caso contrário, vai para o xadrez, onde pode permanecer detido por até 90 dias. “A prisão não tem caráter punitivo, mas funciona como elemento de pressão para que o indivíduo cumpra com a obrigação”, explicou a defensora pública Rosane Assunção.
Para o médico, psicoterapeuta e educador Antônio Pedreira, as prisões por dívida podem prejudicar tanto o pai quanto o filho. “O contato com o universo carcerário para um cidadão comum pode ser devastador”, explica, “a pessoa pode desenvolver uma doença conhecida como síndrome do estresse pós-traumático, que provoca a sensação de pânico e terror sem motivo aparente. O paciente pode ter ‘flashbacks’ e ver perigos e até pessoas que não existem. Isso pode ser irreversível, de acordo com o caso. Para as crianças, a prisão do pai pode representar um trauma muito grande, pois rompe com o mito do ‘pai herói’ e o referencial masculino fundamental para o desenvolvimento infantil. Se os coleguinhas de escola descobrem e caçoam deles, a criança pode perder o interesse pelos estudos, abandonar a escola e, futuramente, tornar-se um adulto problemático”, adverte.

Mortes por Meningite C aumentam 50%

Os oito casos confirmados de meningite meningocócica C registrados em Trancoso, distrito de Porto Seguro (cidade a 709 km de Salvador), não são uma exceção no Estado. Apenas este ano, até a primeira semana de outubro, 21 pessoas morreram infectadas pela meningocócica (A, B ou C) só em Salvador. O dado, fornecido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), revela um aumento de 50% de óbitos em relação a todo o ano de 2008, no qual foram registradas 14 mortes na capital.

Para a infectologista e diretora médica do Hospital Couto Maia, Ana Verônica Mascarenhas, o crescimento não é motivo para caracterizar um surto na capital. “Em Salvador, existe um aumento considerável, mas, até então, não há motivo para se assustar. Em termos de número, é uma quantidade estável”, declara.

Até o dia 24 deste mês, 83 casos de meningite meningocócica foram registrados na cidade. No ano passado, 44 pacientes foram infectados com a doença, que é causada pela bactéria meningococo. “Muitos têm essa bactéria alojada na garganta. Algumas pessoas são imunologicamente mais sensíveis. Essas estão suscetíveis a desenvolver a doença”, conta a médica Ana Verônica.

Apesar de ser considerada uma enfermidade grave, a meningite meningocócica tem cura. “A letalidade é elevada. Quando dissemina, a evolução é muito rápida e pode causar uma infecção generalizada”, diz a infectologista. Ela explica que o tratamento deve ser feito com antibiótico e hidratação venosa, mas alerta para o consumo indiscriminado de medicamentos.

Automedicação - “Não é recomendado tomar medicação para a prevenção da doença, a não ser que a pessoa tenha feito algum contato com a alguém infectado”, reforça Ana Verônica. Para ela, é importante ressaltar que as pessoas não devem tomar antibióticos por conta própria, sem prescrição médica. “Isso aumenta a resistência da bactéria e impede a sua destruição”, diz.

Existe vacina para a meningite meningocócica C, responsável pelas quatro mortes em Trancoso. A medicação preventiva, entretanto, não é distribuída a toda a população pelo serviço público de saúde. “Ela só é disponibilizada para pessoas com casos de imunodeficiência, pois tem um custo muito alto”, afirma a médica Ana Verônica.

O Hospital Couto Maia é referência na Bahia em tratamento de meningites e doenças infectocontagiosas. Por ano, lá se internam cerca de mil pessoas de todo o Estado com a doença, que pode surgir por conta de bactérias, como a meningocócica, vírus, fungos ou por tuberculose.

Beneficiários do Bolsa Família têm até sábado para atualizar cadastros

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, alertou nesta segunda-feira (26), em pronunciamento feito em rede de rádio e TV, para a necessidade de os beneficiários do Programa Bolsa Família atualizarem seus cadastros. A regra vale para pessoas que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Se não fizerem a revisão até o próximo sábado ( 31), essas famílias deixam de receber o benefício.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família, que completa hoje (26) seis anos, atende atualmente 12,4 milhões de famílias pobres. Segundo Patrus, o programa foi o grande responsável por protegê-las dos efeitos da crise financeira mundial. “A crise não atingiu as famílias pobres graças ao Bolsa Família”, disse o ministro que ressaltou o efeito do programa nas economias dos municípios. De acordo com ele, só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias.

Patrus também ressaltou a ação do governo para que os beneficiados pelo programa possam ter uma conta bancária. “Todos sabem o que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratado como um cliente. Mais que clientes, as famílias são cidadãs.”

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro participarão do Seminário Bolsa Família e Agenda de Microfinanças: Ampliando o Acesso a Serviços Financeiros no Brasil. O seminário, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), marcará a terceira fase do Projeto de Inclusão Bancária, focado justamente nos beneficiários do programa, que serão incentivados a ter conta no banco.

Com a inclusão bancária, o responsável pela família receberá o beneficio diretamente na conta. O projeto teve início em 2008 e, atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários têm conta-corrente simplificada. A meta é atingir 4 milhões de titulares do programa até o final de 2010.

No entanto, abrir a conta dependerá da vontade dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Segundo o MDS, ninguém será obrigado a ter conta bancária para receber o benefício, que continuará sendo pago à família, mesmo que ela não tenha uma conta-corrente simplificada.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Desembargadora entrega placa em Feira e anuncia Vara da Violência Doméstica

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, esteve em Feira de Santana na manhã desta segunda-feira para entregar uma placa premiando a comarca local pelo primeiro lugar na realização do mutirão da Semana de Conciliação. A posição foi angariada no nível de entrância intermediário, quando foram efetuados 210 acordos.

Na oportunidade a desembargadora também anunciou novidades para o Fórum Filinto Bastos, como a melhor funcionalidade do sistema de redes. “Com isso vamos ter muito mais agilidade nas comunicações, nas pesquisas, nas comunicações aos tribunais superiores”, avalia o diretor geral do fórum, o juiz Valter Ribeiro Júnior.

NOVA VARA

Sílvia Zarif também anunciou a aquisição de uma sede própria onde deverá funcionar a Vara da Violência Doméstica, uma antiga reivindicação dos órgãos que atuam em prol do combate a violência contra as mulheres. O diretor também revelou que foi sinalizada uma sede para a Vara da Infância e Juventude, que irá funcionar na avenida Maria Quitéria, próximo ao Shopping Boulevard.

“A visita da desembargadora é motivo de muito otimismo, até porque ela trás inovação. É um reconhecimento que nunca se teve por parte do Tribunal de Justiça das ações que são feitas. Muitas vezes a gente só se preocupa em criticar e as ações positivas não são exaltadas, até para servir de exemplo a outros. Temos muito a se fazer, mas o Tribunal de Justiça já tem um olhar especial por nossa cidade”, destacou Valter Ribeiro.

Menino de 5 anos exibe 'músculos de Rambo' e quer recorde


Após realizar um número em um programa de TV --andou 10 metros de cabeça para baixo com uma bola de peso entre as pernas--, Giuliano Stro tenta entrar para o Guinness, livro dos recordes, como o menino mais forte do mundo.



O pai do garoto, Iulian Stroe, de 33 anos, contou ao jornal inglês "Daily Mail" que leva o filho à academia desde que ele nasceu. "Eu sempre levei ele comigo quando estava treinando", afirmou.



Ele destacou que os exercícios físicos não são prejudiciais para o desenvolvimento da criança, apesar de o filho ter apenas cinco anos. Segundo Iulian, a família não permite que Giuliano treine sozinho e, quando se cansa, ele para.

O deputado Leur Lomanto Jr. está animado com a possibilidade cada vez mais próxima de o PMDB e o PR de seu conterrâneo, o senador César Borges se aliarem para as eleições de 2010.

Ontem o líder do PMDB na Assembleia Legislativa era só sorrisos ao lado do senador, do ministro Geddel Vieira Lima e do prefeito Luiz Amaral em Jequié, durante o desfile que celebrou os 112 anos de emancipação do município.

Segundo o deputado, essa é uma parceria importante que vai ajudar na consolidação da vitória de Geddel para governador.

JEQUIÉ


Acompanhado do senador César Borges (PR), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participou neste domingo (25/10) das comemorações do aniversário de Jequié. Juntamente com o prefeito Luiz Amaral (PMDB) e o deputado estadual, Leur Lomanto Junior, líder peemedebista na Assembleia, Geddel e Borges assistiram do camarote oficial do município ao desfile cívico. Soldados marchando, carros alegóricos com representações simbólicas da agricultura e da lavoura marcaram os 112 anos de emancipação da cidade.


As comemorações trouxeram alegria a todos, inclusive ao representante do Governo Lula, o peemedebista Geddel, por conta da consolidação de obras na região Sudoeste. "Estou muito feliz de ter participado desse evento. E quero neste momento falar de futuro, de investimento. Estamos com recursos para serem liberados agora para fazer obras de drenagem, pavimentação em Jequié, como temos também a boa notícia de que devemos ter finalizado em novembro o projeto de irrigação na Barragem do Rio de Contas que vai beneficiar Jequié e é um sonho antigo da população", disse o ministro.

PLANSERV EXIGE A PARTIR DE NOVEMBRO AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ULTRASSOM

Todas as ultrassonografias realizadas pelo Planserv passam a necessitar de autorização prévia a partir do dia 3 de novembro. A medida tem o objetivo de controlar melhor o gasto com esse procedimento, que está entre os exames de imagem mais solicitados. O Planserv realiza mensalmente 40 mil exames desse tipo a um custo de R$ 2 milhões. A ultrassonografia simples, que antes não necessitava de autorização prévia, será aprovada de imediato e a que inclui doppler colorido será analisada e respondida em até 48 horas, como já ocorre hoje.

"Após auditoria, identificamos que existem abusos nos pedidos de ultrassonografia e repetições inexplicadas. O que pretendemos é ter maior controle sobre as despesas com esse procedimento para que possamos manter o equilíbrio financeiro do plano, aspecto fundamental na melhoria da qualidade do atendimento para todos os nossos beneficiários", afirma o coordenador-adjunto do Planserv, João Aslan Ribeiro. Ele ressalta que a exigência da autorização prévia não gera qualquer tipo de atraso para os pacientes.


Clínicas e hospitais conveniados já receberam orientação para encaminhar a solicitação dos beneficiários através da internet ao Planserv, que fará o processo de análise e autorização pelo sistema Autorização 100% web, garantindo agilidade e rapidez. A coordenadora da Central de Autorização Prévia do Planserv, Neildes Pitanga, alerta os prestadores para que preencham corretamente todos os campos da solicitação eletrônica, evitando transtornos para os beneficiários com uma eventual negativa motivada por erros na hora da inclusão.


MARCARÁ EXAME

A mudança na rotina abrange especificamente a ultrassonografia simples, que antes não necessitava de autorização prévia. A partir do próximo mês, o beneficiário marcará o exame na clínica ou hospital de sua preferência e no dia da realização apresentará a solicitação médica, que será incluída no sistema e terá autorização imediata. O pedido só será negado se houver alguma irregularidade.


Somente se houver falhas nas informações prestadas pelas clínicas e hospitais, irregularidades na elegibilidade do beneficiário ou falta de justificativa para o procedimento, a solicitação será negada e o Planserv pedirá informações complementares para esclarecer o assunto. Em caso de dúvidas, os prestadores devem enviar e-mail para o endereço eletrônico redeplanserv@planserv.ba.gov.br.


A direção do Planserv orienta todos os beneficiários que tiverem qualquer dificuldade com a nova rotina de autorização para ultrassonografia que comuniquem imediatamente o fato à Ouvidoria Especializada do Planserv através do e-mail ouvidoria@planserv.ba.gov.br ou pela central de atendimento (0800 56 6066).

PESSONA NÃO GRATA - VEREADORES APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO E PEDEM SAÍDA DO COMANDANTE DA PM


ESSA MATERIA FOI EXTRAIDA DO BLOG www.uniblog.com.br/itapetingaagora/,que nos pediu para divulgar em nossa cidade.NOS BASTIDORES DA CIDADE NÃO COMENTA ESSA NOTICIA,E ESPERA QUE O NOVO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SERRINHA CONSIGA REALIZAR UM BOM TRABALHO NESTA CIDADE E REGIÃO,BOA SORTE PARA ELE.

postado por EDITOR ROBERTO SANTANA, sexta-feira, outubro 16, 2009 # 11 comentários












Ontem à noite a Câmara de Vereadores de Itapetinga esteve lotada, a população que não suporta mais tantos assaltos e tanta criminalidade se fizeram presentes, juntamente com algo em torno de cem Policiais Militares e seus familiares.







Após o crescimento de mais 270% nos índices de criminalidade, que incluem homicídios e assaltos, a medida tomada pelo comando da Policia foi a transferência de 15 Pms, esses curiosamente envolvidos em diferenças políticas com o Coronel. Com isso o Vereador Romildo Teixeira se sentiu incomodado e resolveu colocar em votação a moção de Repúdio, que endossa o pedido dos vereadores para uma mudança urgente nos rumos da polícia na cidade, com a pretensa saída do Coronel Sousa Neto.







Todos os vereadores votaram unanimamente pela moção de repúdio ao Coronel Sousa Neto, tornando ele uma pessoa não grata no município. Os vereadores disseram não suportar mais essa situação que vem ocorrendo com a Segurança de Itapetinga, porém garantiram que até o dia 25/10 Itapetinga terá um novo comandante a frente da PM.







ALGUNS VEREADORES FALARAM AO JORNALISTA ROBERTO ALVES:







Romildo Teixeira: “Temos que ser fortes e verdadeiros e trabalhar pelo bem estar do nosso povo. Ele transferiu 15 honrados homens, trabalhadores e direitos e por causa disso ele também será transferido. O coronel só vai deixar mágoas, ele pode ir embora que já vai tarde, nunca houve uma situação como essa no município. Porém a comunidade fique tranqüila, já foi garantido pelo governo a saída desse ditador.”







Dedé Moraes “Como diante do caos em que estamos o Coronel transfere 15 pms? Isso é irresponsabilidade e nós não podemos aceitar, estamos precisando de mais policiais e ele ainda transfere os poucos que temos.”







Chiquinho: “Foi uma resposta à população que está insatisfeita com a segurança de Itapetinga, você vê hoje aqui Policiais e vários familiares de PMS e vê também a população que está insatisfeita com a segurança de Itapetinga.”







Com EXCLUSIVIDADE o Itapetinga Agora publica a lista dos Pms transferidos, fato esse que vem causado enorme comoção na comunidade:







1. JAQUELINE TATIANA MOREIRA







2. ALAN MOREIRA SANTOS







3. ANA ANGÉLICA S. OLIVEIRA







4. MANOELITO DE SOUSA LIMA







5. MARCOS ROBERTO PINTO PORTUGAL







6. MILTON JÚNIOR







7. FÁBIO GUIMARÃES







8. AGEILSON LIMA







9. GILMAR FLORÊNCIO







10. OTONIEL PEREIRA DA ROCHA







11. CRISTOVAM MOREIRA MATOS







12. MIRIALDO ROCHA SILVA







13. AILTON FERREIRA SANTOS







14. RUBENS QUADROS







15. TIAGO BOTTINO

Centro de Educação Científica de Serrinha seleciona profissionais até 02 de novembro.

A Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa - AASDAP, com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, está selecionando profissionais para trabalhar no Centro de Educação Científica de Serrinha.



A AASDAP é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e o Centro de Educação Científica de Serrinha será destinado aos alunos do ensino fundamental II da rede pública de ensino.





Quadro de vagas:



* COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA : Pedagogo(a) com experiência em direção e/ou supervisão e coordenação;



* LABORATÓRIOS E COORDENAÇÃO DE OFICINAS: Licenciados(as) em Física, Biologia, Química, Mecatrônica, Eletrônica, Arte, Educação, História e Matemática;



* BIBLIOTECÁRIO(A)



* TÉCNICOS (AS) DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS



* COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)



* ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS


O regime de trabalho é celetista e os interessados deverão enviar currículo para o e-mail: cecserrinha@natalneuro.org.br até o dia 02/11/09.

Coluna Esportes: o Vitória pode estar prestes a perder um dos seus principais jogadores da atual temporada. Trata-se do meia Ramon Menezes, que recuperou seu bom futebol desde que Mancini retornou à Toca do Leão. Mas o bom rendimento de Ramon depertou interesse do Itumbiara-GO, clube do interior de Goiás, que está oferecendo um salário muito acima do que os baianos podem pagar.

Agentes comunitários estarão atualizando vacinas na zona rural esta semana

A Secretaria Municipal de Saúde informa a toda sociedade serrinhense que, no período de 26 de outubro a 09 de novembro, estará enviando Agentes Comunitários de Saúde do PACS em toda zona rural do município para promover a atualização das vacinas que estão em atraso das comunidades.

FIQUE ATENTO A PROGRAMAÇÃO

26/10 (segunda-feira)
Manhã – Boa Vista I, Boa Vista II, Morro do Fundo ( Prédio Escolar) e Lagoa do Mato ( Prédio Escolar)
Tarde: Campinas, Saquinho, Vertente e Palmeira

27/10 (terça-feira)
Manhã – Castanha, Cajueiro Grande (Posto de Saúde), Vira-mão, Caatinga do Vieira, Muribeca e Casa Nova.
Tarde – Viração (Prédio Escolar) e Barra Grande

28/10 (quarta-feira)
Manhã – Bom Jardim, Capela Mandacaru I e Mandacaru II, Murici e Barra do Vento
Tarde – Alto das Flores, Caraíba I e II, Juazeiro e Posto do Cantinho.

29/10 (quinta-feira)
Manhã- Cajueiro de Ernesto (Posto) e Posto de Saúde da Levada
Tarde – Matinha, Catispero, Posto Júlio Teixeira, Alto dos Pilões, Alto de Fora ( Prédio Antonio Pinheiro da Mota)

30/10 (sexta-feira)
Manhã – Campo Redondo, Floresta e Alto Alegre
Tarde – Entrude ( Prédio Escolar), Três Paus e Campo Limpo ( sede da Associação)

03/11 – (terça-feira)
Manhã – Mato Grosso, Mato Fino, Veludo (Prédio Escolar) e Contendas (Prédio Escolar)
Tarde – Malhada do Alto, Trocado, Tamarindo e Malhada da Onça.

04/11 – (quarta-feira)
Manhã – Laje, Tabuleiro, Mombaça de Leão e Mombaça de Lucena
Tarde – Tamburi , Matão, Canto, Brejo II, Fortuna, Flores e Sucupira I ( Capela)

05/11 – (quinta-feira)
Manhã – Serra Grande, Barro, Sucupira II, Maravilha/Umburana, Cana Verde e Saco de Dentro
Tarde – Juremeira, Guarani, Caldeirão, Salgado ( Colégio Miguel Arcanjo) e Dois Irmãos

06/11 – (sexta-feira)
Manhã – Oiteiro, Pau Ferro, Cipó e Sucupira
Tarde – Santana e Maroto

09/11 – (segunda-feira)
Manhã – Guanabara, Bonfim e Mocambo Velho

DEFENSORES DERAM UMA DE ATACANTES NO RURAL DE SERRINHA

Já que os atacantes não conseguem encontrar o caminho do gol, os defensores resolveram dar uma de artilheiros.

No clássico da boa vizinhança realizado no Mangueirão, o lateral esquerdo, Dindo Lima abriu o placar em favor dos mandantes, aos 56 minutos; Mas o zagueiro Ronde não permitiu que a sua equipe perdesse a invencibilidade e empatou usando a cabeça, aos 72´, para delírio da comunidade esportiva da Sorocaba.

No duelo entre o segundo ataque mais positivo e a segunda defesa menos vazada, do certame, prevaleceu a força dos setores defensivos da Levada e do Tanque Grande, e o jogo no Ribeirão terminou do jeito como começou: 0 a 0.

No Campo União, o confronto da força jovem do Recanto contra o tradicional rolo compressor do futebol rural terminou empatado também; e com 4 gols dos homens de trás. O quarto-zagueiro Silvio Mombaça marcou em dose dupla. O primeiro gol foi assinalado aos 36´ e o segundo, de cabeça, aos 87´; Pelo lado da Lagoa de Fora, o camisa 3, João Lú vazou a meta do goleiro Lula Baiano usando a cabeça, aos 44 minutos da etapa inicial e o frente de zaga, Rhiço deixou tudo igual pela segunda vez, justamente e coincidentemente, aos 44´ da etapa complementar. Se os atacantes não estão conseguindo marcar, os defensores esta semana chegaram juntos e fizeram a alegria da galera.



RESULTADOS DOS CONFRONTOS

7ª RODADA-GERAL * Domingo, 25/10 (15h00) Fase Intermediária (Jogos de Ida)

25- Licurituba 1x1 Sorocaba (Mangueirão)

26- Levada 0x0 Tanque Grande (Ribeirão)

27- Recanto 2x2 Lagoa de Fora (Campo União)



PRÓXIMOS JOGOS

8ª Rodada-Geral * Fase Intermediária (Jogos de Volta), 01/11 (15H00)

28- Sorocaba x Licurituba (Merendão)

29-Tanque Grande x Levada (Pedrão)

30- Lagoa de Fora x Recanto (Kelezão)



Artilheiros:

Com 6 Gols:

Motinha (Tanque Grande)

Com 3 Gols:

Caká, Esquerdinha e Ronde (Sorocaba)

Com 2 Gols:

Jai Lito (Levada), Silvio Mombaça (Recanto), Chapinha e Elinho (Sorocaba) e Vovô (Tanque Grande);



Com 1 Gol:

Belzinho, Caburé Romário, Jota e Val Rosário (Alto Alegre)

Guinho, João Lú, Márcio Castro, Pedrinho, Prekó e Rhiço (Lagoa de Fora)

Beto Markes e Tikinha (Levada)

Dindo Lima, Fio, Ró e Vailson (Licurituba)

Adriano, Dindo, Laércio, Neguinho Luck, Nenen Jr e Nenga. (Recanto)

Beleza, Pil e Rivelo (Sorocaba)

Alzinho, Binho Narizinho, Mini, Mongo, Rubalinho e Zé Carlos Martins (Tanque Grande)

Cenoura, Pissica e Rafinha (Vila Nova)



Artilheiro Negativo:

Esdras (Recanto) a favor da Sorocaba (11/10)



Goleiros:

Varlei (Alto Alegre), Boé (Lagoa de Fora), Fio (Licurituba) e Mini (Tanque Grande), 0 gol sofrido;

Dêdo (Sorocaba), 1 gol;

Canarinho (Licurituba) e Rodolfo (Licurituba), 2 gols;

Nan (Lagoa de Fora), 3 gols;

Pio (Levada), Lula Baiano (Recanto), Pinga (Sorocaba) e Kléver (Vila Nova), 4 gols;

Cid Nelson, Gato e Nil (Vila Nova), 5 gols;

Cóca (Tanque Grande), 6 gols

Neba (Alto Alegre), 7 gols;

Mateus (Recanto), 8 gols sofridos.



Raio X

Jogos Realizados: 27

Gols Marcados: 60

Média de Gols: 2,22

Gols Mandantes: 34

Gols Visitantes: 26

Vitórias da Casa: 7

Vitórias Visitantes: 7

Empates: 13

Cartões Amarelos: 134

Cartões Vermelhos: 17

Atos de Indisciplina: 0

Público Total: 16.950

Média de Público: 628

Maior Público: 1.300

Menor Público: 150

Jogadores Inscritos: 196



Árbitros que atuaram nas sete rodadas (27 jogos):

Lourival Silva (6 atuações);

Adenilso Leite (4 atuações)

José Sidnei Ferreira de Jesus, Neicrécio Mendes e Romilson José Reis (3 atuações);

Alex Araújo Bonfim, Ariedson Cordeiro, Feliciano Viana Filho e Josenaldo Silva (2 atuações);



Classificação Geral:

1- Sorocaba, 17 Pontos Ganhos

2- Tanque Grande, 12

3- Lagoa de Fora, 11

4- Recanto, 8

5- Levada, 8

6- Licurituba, 8

7- Alto Alegre, 4

8- Vila Nova, 0



Jorge Luiz da Silva

Serrinha, Bahia.



Ouça o nosso programa: Esporte Comunitário (de 2ª a 6ª feira, das 20h00 às 20h30), na Rádio Continental, 1330.

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bahia tem mais cartões do SUS emitidos do que habitantes

Portador de doença de Chagas, o pedreiro Cândido Novaes de Almeida, 60 anos, vive em Santo Antônio de Jesus, cidade a 187 km de Salvador, mas faz seu tratamento na capital usando cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) registrado no endereço de sua cunhada, Magnólia Rodrigues dos Santos, que mora no bairro de Itapuã. A alternativa de cadastramento foi a única encontrada pela família para fazer o tratamento no Hospital das Clínicas (Salvador).

Além do pedreiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estima que 700 mil pessoas residentes no interior tenham emitido o cartão com endereços da capital, contradizendo as normas do Ministério da Saúde. Pela regulamentação, os cartões - que facilitam o acesso da população aos serviços médicos - somente podem ser emitidos na cidade de residência do cidadão. Com isso, o número de cartões habilitados emSalvador, entre definitivos e provisórios, chega a 3,5 milhões - 500 mil a mais do que o número de habitantes da cidade.

A manobra dos interioranos estrangula o sistema de saúde na capital, principalmente no atendimento clínico e na distribuição de medicamentos. “Cada município recebe verba de acordo com o número de habitantes. Como a capital acolhe muita gente de outros municípios, os soteropolitanos ficam prejudicados. No centro de saúde da Rua Carlos Gomes, por exemplo, às vezes falta medicamento por conta do excesso de gente do interior. Chegam ônibus lotados de pacientes diariamente”, avalia o coordenador do núcleo de gestão da informação da SMS, Ariovaldo Borges Júnior.

O pedreiro Cândido tem no cadastramento irregular sua única esperança de sobrevivência. “Na minha cidade não tem nenhum serviço de que eu preciso, principalmente laboratórios e medicamentos. Se eu não fizesse isso, não teria como fazer os exames preparatórios para a cirurgia”, justifica- se Cândido, que aguarda há um ano na fila para realizar o procedimento cirúrgico no Hospital das Clínicas. A cunhada dele, que também é de Santo Antônio de Jesus, revela que a família faz sua casa de “pensão da saúde”. “Não podemos ficar adoecendo no interior. Quando alguém precisa de algum procedimento mais sério acabo trazendo para cá. No hospital da cidade, só fazem curativo”, explicou Magnólia.

Moradora da Fazenda Grande do Retiro, a telefonista Arlete Vaz da Silva sente os reflexos do compartilhamento. “Para conseguir ficha, temos que dormir na fila. O pessoal do interior chega nos ônibus e toma o lugar de quem é de Salvador”, contou Arlete, que na semana passada buscava no Hospital das Clínicas atendimento para a sogra.

Repasse
A SMS pretende cobrar pelo atendimento de pacientes do interior das prefeituras de origem. Através do Sistema Vida, está sendo feito o cruzamento de dados dos cartões do SUS emitidos na capital com dados da Justiça Eleitoral e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). “O objetivo é criar, a partir de 2010, um cartão municipal de saúde, que será interligado com os atendimentos médicos realizados nas unidades da prefeitura. Ele vai registrar o que foi feito por cada paciente”, explica Borges.

Ele esclarece que os interioranos não deixarão de ser atendidos em Salvador. “Não podemos negar atendimento, mas vamos registrar a cidade de origem do paciente. As prefeituras recebem verbas para custear os serviços à população, mas acabam se beneficiando com os serviços da capital”, disse.

Cartão não é condição para atendimento
O Ministério da Saúde destaca que a apresentação do cartão do SUS não é uma exigência para a efetivação do atendimento. “Ninguém deixa de ser atendido no SUS porque não tem cartão”, informou Rodrigo Hilário, coordenador do Núcleo de Atendimento à Imprensa.

Ele explica que o cartão pode ser usado como facilitador. “O cartão agiliza o atendimento nas unidades de saúde, mas ele não é condição para que as pessoas sejam atendidas. Quem chega às unidades sem cartão recebe atendimento normalmente”, completou.

Pacientes do interior ‘invadem’capital
Com uma hemorragia no útero, a aposentada Julieta Olveira Silva, 65, viajou na última quarta-feira cerca de 315 km de Serrolândia para Salvador em um carro da prefeitura do município. Ela não havia conseguido transferência pelo sistema de regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e, com malas em punho, a aposentada desembarcou na porta do Hospital Roberto Santos em busca de socorro para realizar uma histerectomia (retirada do útero). “A regulação disse que não tinha vaga e pediu para esperarmos em casa. Se ela ficasse lá, ia acabar morrendo. Queria interná-la, mas, como não consegui, ficaremos na casa da minha irmã. Pelo menos em Salvador, se acontecer algo, podemos dar socorro mais rápido”, justificou a filha Adenilza Oliveira de Souza.

O diretor do Hospital Roberto Santos, Paulo Barbosa, explica que o fluxo de pacientes do interior varia de acordo com a especialidade. “As emergências cirúrgica e pediátrica têm grande contigente de pacientes do interior pelo fato de a maioria dos municípios não ter atendimento hospitalar adequado”.

No atendimento de urgência e no ambulatório, a coisa fica mais séria. “Somos um hospital de referência, acabamos recebendo cerca de 40% do fluxo de pacientes do interior”. Acostumado, o motorista da prefeitura de Serrolândia Maruzan Pessoa da Silva conta que faz o trajeto em uma van do município com 12 passageiros pelo menos três vezes na semana. “Trago o pessoal e saio distribuindo pelos hospitais. No fim do dia, recolho o povo e pegamos a estrada de volta. Para casos de emergência, há sempre ambulância de prontidão para transferir para Salvador”, diz.

O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Cayres, também plantonista do Roberto Santos, revela que muitos pacientes fingem que são da capital para ter atendimento mais rápido. “Há muitos pacientes que vêm na ambulância do interior, param na porta do hospital e entram em um táxi. Quando chegam, dão um endereço de Salvador”, explicou.

O procedimento recomendado é que o paciente seja transferido pela Sesab, de acordo com a Central de Regulação de Leitos do estado. “Apesar de burlar as regras, não podemos deixar de atender ninguém”, diz Cayres.

Sesab aposta na descentralização
O diretor da rede própria da Sesab, Renan Araújo, explica que o fluxo de pacientes do interior para a capital faz parte de um processo histórico de concentração de especialidades em Salvador. “Às vezes o paciente vem sem oxigênio, sem relatório, nem exames básicos, que alguns municípios não estão fazendo. No Ernesto Simões, por exemplo, tem dias que há fila de ambulâncias do interior”, informou.

Ele aposta na interiorização dos serviços para reduzir o fluxo à capital. “Estamos fazendo investimentos a longo prazo para descentralizar a oferta dos serviços de saúde. Em Barreiras, foi inaugurado um centro de neurologia, o que já reduz parte do fluxo”, disse.

Araújo explica que há outros investimentos em curso, como o Hospital do Recôncavo (em Santo Antônio de Jesus, que deve ser inaugurado em novembro), 20 leitos de UTI em Irecê, desenvolvimento de redes de neurologia em Jequié, Feira de Santana e Porto Seguro, além das recentes inaugurações do Hospital de Juazeiro e reforma do Clériston Andrade (Feira de Santana).

Cartões pelo país
3,5 milhões - É o número de cartões registrados em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

500 mil - cadastros a mais do que o número de habitantes da capital baiana

700 mil - Segundo estimativa da SMS, é o número de pessoas que moram no interior do estado e emitiram o cartão do SUS registrando-se em algum endereço de Salvador, normalmente de parentes

130 milhões - É o número de cartões emitidos em todo o país. O Ministério da Saúde estima que 70% da população brasileira (140 milhões de pessoas) tenha o SUS como único meio de acesso a serviços de saúde

Médico alerta que viagens podem prejudicar paciente
O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Cayres, diz que as viagens do interior para a capital podem piorar a saúde do paciente. “O estresse da viagem, que muitas vezes acontece sem o aporte necessário, acaba agravando o quadro. O pior é que muitos vêm sem o menor critério clínico, pois falta estrutura nas cidades”, afirma.

Ministério estima que 70% do país dependa do SUS
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em todo o Brasil há 130 milhões de pessoas inscritas com cartão do SUS emitido em seus nomes. A estimativa é de que 90 milhões desses cadastros sejam válidos e efetivos. Os outros 40 milhões ainda precisam passar por uma checagem de dados para seremvalidados.

Estima- se que entre 5% e 10% dos 40 milhões restantes são de nomes duplicados. O ministério destacou que cerca de 140 milhões de pessoas (aproximadamente 70% da população brasileira) têm o SUS como único meio de acesso aos serviços de saúde. Para se cadastrar para obter o cartão do SUS, é preciso fazer um cadastro na unidade básica de saúde mais perto da sua casa. Para isto, é só apresentar um documento de identidade e um comprovante de residência.

Prazo para atualização do Bolsa Família encerra dia 31

Os beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro têm até o próximo dia 31 para fazer a revisão dos dados. A medida vai assegurar a continuidade do recebimento do valor concedido pelo governo federal a pessoas carentes, que é de R$ 20 a R$ 182.

Em Salvador, a atualização pode ser feita num dos 30 postos de atendimento disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) e que funcionam, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Um dos locais é a Central de Informação e Assistência Social (Cias) onde o atendimento ocorre das 7 às 17h.

Para saber se precisa realizar a atualização cadastral ou qual o posto mais próximo da residência, o beneficiário pode ligar para o Salvador Atende (156) ou para o Cias (3176-0850). As informações são dadas mediante fornecimento do Número de Identificação Social (NIS), que consta no cartão do Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cias, Viviane Mascarenhas, “a atualização é para impedir fraudes, ou seja, evitar que pessoas que não atendem aos critérios do programa recebam o benefício”.

Documentos - Para atualizar o cadastro, é preciso os seguintes documentos: cartão do Bolsa Família – RG, CPF ou título de eleitor – e a carteira de trabalho com contracheque, se a carteira for assinada. Dos demais integrantes da família, é necessário apresentar o comprovante de residência, RG ou certidão de nascimento (menores de 18 anos), cartão de vacinação atualizado (menores de 7 anos), atestado de frequência escolar ou de matrícula (pessoas até 18 anos).

É necessário apresentar, também, a carteira de trabalho de todos os integrantes maiores de idade que a possuam e, caso a carteira seja assinada, o contracheque.

Se os dados não forem atualizados, o benefício será bloqueado a partir de novembro. Neste caso, para voltar a receber a quantia, as famílias deverão requerer o desbloqueio nas Cias da Sete Portas ou da Boca do Rio.

GRIPE A: EUA LIBERAM NOVA DROGA PARA COMBATE

Uma nova droga contra os casos mais graves da influenza A (H1N1) foi liberada neste domingo (25) pelo Departamento de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês). O medicamento experimental, conhecido como Peramivir e desenvolvido pela empresa BioCryst Pharmaceuiticals, realiza testes para obter a aprovação definitiva. No fim da semana passada, uma autorização emergencial permitiu que o remédio fosse utilizado em pacientes contaminados com a nova gripe, por meio de aplicação intravenosa. O FDA alerta, entretanto, que o Peramivir só deve ser usado em pessoas que não têm respondido ao tratamento com o Tamiflu. Neste sábado (24), o país decretou estado de emergência por causa da doença.

GEDDEL AVISA: QUER LULA EM SEU PALANQUE

Em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), garantiu que o seu partido não vai abandonar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) mesmo que não deslanche nas pesquisas, como desconfiam setores do governo. "Essa postura é imutável, sob pena de perder a respeitabilidade da opinião pública. Se a Dilma não decolar, perde-se a eleição", afirmou. O pré-acordo entre as duas legendas foi fechado na terça-feira. O PMDB vai indicar o vice de Dilma. Geddel garante apoio, mas avisa que, em troca, espera a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra também em seu palanque na Bahia, mesmo que no estado haja um candidato do PT. Para ele, as relações pessoais de Wagner com o presidente e a ministra não devem prevalecer sobre os acordos políticos.

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DE FOLGA HOJE

O serviço público federal não trabalha nesta segunda-feira (26). O ponto facultativo foi decretado para comemorar o Dia do Servidor público, que na verdade é na quarta-feira, dia 28. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aproveitaram para também adiantar a data e transformar este fim de semana em mais um “feriadão”. Dos Três Poderes, apenas o Judiciário trabalhará amanhã, mas empurrou o feriado para a próxima sexta-feira (30).

domingo, 25 de outubro de 2009

SANDRO PINHEIRO COMENTA

Meu Caro Amigo,
José Ribeiro

Na minha opinião muito franca, para com vc e todos os blogueiros, que de forma ímpar vem fazendo através de seus comentários um novo perfil da política estadual e municipal, nos ajudanto a formar opiniões sempre com a verdade dos fatos.
Quando, na política municipal passada, aqui em nosso municípo de Serrinha, fora vinculado a participação ativa da IGREJA CATÓLICA, para a eleição do candidato do PT, bem como o vereador na época Jorge da Igreja, hoje conhecido como Jorge Gonçalves. Vinculando até a COR do telhado da Igreja como alusão a cor partidária petista.
Como os depoimentos constantes dos padres, bispos em emissora de rádio ligada diretamente ao pleito eleitoral, por se tratar ser própria da família de um dos envolvidos na competição política, que fez a população CATÓLICA de minha querida cidade?
Organizou passeata com fins políticos, mais travestida com os sentimentos de que os católicos são inatacáveis em sua fé.
Certo? Certo nada, e AGORA:
"Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria que chamar Judas para fazer coalizão"
Palavras do Sr. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA ...
Vai haver, "PASSEATA, NOTAS DE REPÚDIO, INSATISFAÇÃO, AS EMISSORAS PETISTAS VÃO CRITICAR?"
Claro que não, porque a frase foi dita, e como todo bom petista entende que criticar o seu presidente não é SAUDÁVEL... Vão fazer como se deve...
ACATAR....
Triste Serrinha...
Apenas para registro, fui seminarísta por 4 anos, nunca ouvi nada parecido que desabonasse tanto ao nosso criador como a frase dita por um homem que se julga acima do bem e do mal...

Um Abraço,

Sandro Pinheiro

REPORTAGEM: JORGE LUIZ


Os desportistas marcaram presença no estádio Municipal Mariano Santana para prestigiar o selecionado serrinhense que vem fazendo uma excelente campanha no XXXV Campeonato Intermunicipal. Pouco mais de mil e quatrocentos expectadores fizeram questão de pagar o seu ingresso e os guerreiros de Dinho Libório deram um verdadeiro show, apresentando um futebol alegre e vibrante, durante o duelo com Itagibá.
Serrinha 5x1 Itagibá
Gols: Julinho (3) e Pitchaco (2). Mário Lacraia, de penalte, assinalou o tento de honra dos visitantes.
Serrinha: 1– Márcio Greick; 2– Galego, 3 –Gum, 4– João Carijé e 6– Rone Serrote; 5– Junior Ventura, 7– Gival, 8– Gajão e 10–Pitchaco; 9– Julinho e 11-Fabinho. Técnico: Dinho Libório.
Itagibá: 1- Klébio; 2- Tarcisio, 3- Pinho, 4- Rilex e 6- Gustavo; 5- Reinan, 8- Bagaceira e 10- Railan;
7- Junior Pezão, 9- Márcio e 11- Mário Lacraia. Técnico: Alberto Lelguelé.
Árbitro: Jailson Macêdo Freitas (Salvador)
Assistentes: Antônio Fernando Santos Ribeiro (Catú) e Álfio Pinto Neto (Conceição do Coité)
Arbitro Reserva 1: Anderson Ferreira Simões (Conceição do Coité)
Arbitro Reserva 2: Luciano Rodrigues Dantas (Serrinha).

ARNALDO JABOR COMENTA


Sempre acho que namoro, casamento, romance, tem começo, meio e fim. Como tudo na vida.

Detesto quando escuto aquela conversa:
- Ah, terminei o namoro...
- Nossa, estavam juntos há tanto tempo...
- Cinco anos.... que pena... acabou...
- é... não deu certo...

Claro que deu! Deu certo durante cinco anos, só que acabou. E o bom da vida, é que você pode ter vários amores.

Não acredito em pessoas que se complementam. Acredito em pessoas que se somam.
Às vezes você não consegue nem dar cem por cento de você para você mesmo, como cobrar cem por cento do outro?
E não temos essa coisa completa.

Às vezes ela é fiel, mas é devagar na cama.
Às vezes ele é carinhoso, mas não é fiel.
Às vezes ele é atencioso, mas não é trabalhador.
Às vezes ela é muito bonita, mas não é sensível.
Tudo junto, não vamos encontrar.

Perceba qual o aspecto mais importante para você e invista nele.
Pele é um bicho traiçoeiro. Quando você tem pele com alguém, pode ser o papai com mamãe mais básico que é uma delícia.

E às vezes você tem aquele sexo acrobata, mas que não te impressiona...
Acho que o beijo é importante... e se o beijo bate... se joga... se não bate... mais um Martini, por favor... e vá dar uma volta.

Se ele ou ela não te quer mais, não force a barra. O outro tem o direito de não te querer.

Não brigue, não ligue, não dê pití. Se a pessoa tá com dúvidas, problema dela, cabe a você esperar... ou não.

Existe gente que precisa da ausência para querer a presença.
O ser humano não é absoluto.

Ele titubeia, tem dúvidas e medos, mas se a pessoa REALMENTE gostar, ela volta. Nada de drama.
Que graça tem alguém do seu lado sob pressão?

O legal é alguém que está com você, só por você. E vice-versa. Não fique com alguém por pena. Ou por medo da solidão. Nascemos sós. Morremos sós.

Nosso pensamento é nosso, não é compartilhado. E quando você acorda, a primeira impressão é sempre sua, seu olhar, seu pensamento.

Tem gente que pula de um romance para o outro. Que medo é este de se ver só, na sua própria companhia?

Gostar dói. Muitas vezes você vai sentir raiva, ciúmes, ódio, frustração... Faz parte. Você convive com outro ser, um outro mundo, um outro universo.

E nem sempre as coisas são como você gostaria que fosse... A pior coisa é gente que tem medo de se envolver.

Se alguém vier com este papo, corra, afinal você não é terapeuta. Se não quer se envolver, namore uma planta. É mais previsível.

Na vida e no amor, não temos garantias.
Nem toda pessoa que te convida para sair é para casar. Nem todo beijo é para romancear.
E nem todo sexo bom é para descartar... ou se apaixonar... ou se culpar...

Enfim...quem disse que ser adulto é fácil ????

Falta justificada não pode ser descontada do salário

A legislação brasileira prevê algumas hipóteses em que o trabalhador pode deixar de comparecer ao serviço sem que a falta seja descontada do salário. São as faltas justificadas ou admissíveis.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, no Artigo número 473, cita nove casos em que a ausência do trabalhador deve ser abonada, ou seja, o empregador tem de pagar pelo(s) dia(s) não trabalhado(s). São eles:


em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes (pais, avós etc.), descendentes (filhos, netos etc.), irmãos ou pessoas que, declaradas em documento, vivam sob dependência econômica do empregado - é permitida a falta em até dois (2) dias consecutivos;
na ocasião do casamento do empregado – é permitido faltar por três (3) dias seguidos;
no decorrer da primeira semana do nascimento de filho – a falta é permitida por cinco (5) dias;
em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada - por um (1) dia em cada doze (12) meses de trabalho;
para se alistar como eleitor, nos termos da lei respectiva - até dois (2) dias, consecutivos ou não;
quando o empregado tiver de se apresentar ao órgão de seleção do serviço militar obrigatório ou cumprir demais exigências para o alistamento, também poderá faltar, conforme a letra "c" do Artigo 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Neste caso, a comprovação deve ser fornecida pelo respectivo órgão;
nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;
quando o empregado for arrolado ou convocado para comparecer à Justiça como testemunha poderá faltar as horas que forem necessárias;
e, a partir de 12.05.2006, por força da Lei 11.304/2006, pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, o trabalhador estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

Vale destacar que estas dispensas legais são contadas em dias de trabalho, ou seja, dias úteis para o empregado. Por isso, quando a legislação menciona dias "consecutivos" ela considera uma seqüência de dias de trabalho. Sábados, domingos e feriados não entram na contagem.

Outras hipóteses
Fora da CLT, há outras circunstâncias em que a legislação considera a falta do empregado como justificada. Por exemplo, nos dias em que o trabalhador foi dispensado devido à nomeação para compor as mesas receptoras ou juntas eleitorais nas eleições ou requisitado para auxiliar seus trabalhos, conforme a Lei nº 9.504/97.

Também vale a paralisação das atividades por motivo de greve, desde que haja decisão da Justiça do Trabalho. Ficam mantidos os direitos trabalhistas conforme a Lei nº 7.783/89.

Há também o Enunciado nº 155, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele determina que as horas que o empregado faltar ao serviço para comparecimento necessário, como parte (pessoa que figura num processo como autor, réu, testemunha etc.), à Justiça do Trabalho, não serão descontadas de seus salários.

Algumas empresas tratam de outras questões específicas, relativas às faltas, em seus Regulamentos Internos de Trabalho. E algumas Convenções Coletivas também tratam da questão, podendo haver previsão de abonar faltas além das já mencionadas. Portanto, é necessário verificar se a empresa possui um regulamento interno que trata da questão e checar também a Convenção Coletiva da categoria sobre outras hipóteses.

Meu Salário é parte de um projeto internacional desenvolvido por entidades sindicais e de pesquisa. Por meio de uma pesquisa disponível nos sites ao redor do mundo, as entidades responsáveis pelo projeto têm como objetivo elaborar estudos para ajudar a melhorar as condições de trabalho. Colabore com a iniciativa. Responda agora a nossa pesquisa on line. É rápido, fácil e sigiloso.

Igreja Universal fez remessa clandestina, diz relatório

O Ministério Público Federal tem em seu poder documentos que indicam o uso de uma casa de câmbio chamada Diskline para fazer remessas de pelo menos R$ 17,9 milhões, em valores atualizados, para uma conta bancária em Nova York cuja beneficiária era a Igreja Universal do Reino de Deus.

As remessas ocorreram, segundo as investigações, por meio de dólar-cabo, um sistema clandestino de transações internacionais que foge do controle do Banco Central. Por esse sistema, combatido pela Polícia Federal desde que foi descoberto, em meados dos anos 90, doleiros do país abastecem contas de brasileiros no exterior sem que o BC tenha conhecimento das operações.

É uma espécie de compensação paralela entre contas bancárias abertas no exterior em nome de empresas "offshore" sediadas em paraísos fiscais. O dinheiro é entregue pelo cliente ao doleiro, no Brasil, em espécie. Simultaneamente, o mesmo valor, excluída a "taxa de administração" cobrada pelo doleiro, é transferido de uma conta aberta fora do Brasil em nome de empresa de fachada controlada pelo doleiro. Operações desse tipo são consideradas, nos EUA, retransmissões ilegais de fundos.

Os documentos que revelam as operações foram produzidos pela Assessoria de Análise e Pesquisa da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tendo como base os achados das ações da PF e da CPI do Banestado. Num disquete apreendido na sede da Diskline e periciado pela PF, foi achada uma tabela que descreve 24 remessas feitas entre agosto de 1995 e fevereiro de 1996 no total de R$ 7,5 milhões, ou R$ 17,9 milhões atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).

O dinheiro era entregue por uma pessoa identificada pelo código "Ildinha/Fé" e tinha como destino final a conta nº 365.1.007852 do antigo Chase Manhattan Bank de Nova York (EUA), adquirido no ano 2000 pelo JP Morgan, dando origem ao JPMorgan Chase & Co.

Conforme documentos constantes do CD-Rom, as operações envolvendo o nome de "Ildinha/Fé" são operações em que a diretora do Banco de Crédito Metropolitano e de empresas do grupo da Igreja Universal, sra. Alba Maria Silva da Costa, fazia com a mesa de operação da empresa Diskline de São Paulo, sendo o nome "Ildinha/Fé" uma referência à funcionária da igreja de nome Ilda, que, inicialmente, era encarregada de levar as malas de dinheiro para a empresa Diskline", apontou o relatório.

Alba Maria, referida no relatório, é uma das pessoas denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo, ao lado do líder da Iurd, Edir Macedo, por supostos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela foi executiva de empresas controladas pela igreja.

Segundo as investigações, a Diskline teve como sócios Marcelo Birmarcker e Cristiana Marini. "Eles estão na relação de doleiros investigados no caso Banestado, sendo ambos titulares de três contas no Merchants Bank de Nova York, banco em que vários doleiros brasileiros possuíam conta e que teve o sigilo bancário afastado no curso das investigações", prossegue o relatório datado de 22 de março de 2007.

Segundo o documento, as três contas do Merchants controladas por aqueles investigados são a Milano Finance (nº 9005035), a Pelican Holdings Group (nº 9007110) e a Florida Financial Group Ltd. (nº 9010264). Elas movimentaram (soma de entradas e saídas de recursos), entre janeiro de 1998 e janeiro de 2003, aproximadamente US$ 164 milhões.


Outro relatório federal descreve operações da "offshore" CEC Trading Corporation, aberta em nome do irmão de Edir Macedo, Celso Macedo Bezerra, com a empresa Beacon Hill Service Corporation, fechada em 2003 pelas autoridades dos EUA sob acusação de retransmissão ilegal de fundos.

A Beacon Hill --que no Brasil deu origem à maior operação deflagrada contra doleiros, a Operação Farol da Colina-- transferiu US$ 76 mil para a CEC Trading entre dezembro de 1997 e junho de 1998. Os recursos foram transferidos por meio de uma subconta denominada "Titia", igualmente gerida por doleiros do Brasil.

'Nos contratos de câmbio recebidos do Banco Central do Brasil há a informação de que a Rádio e Televisão Record S.A. remeteu para o exterior a quantia de US$ 1,2 milhão para a CEC Trading Corporation, na mesma conta que recebeu recursos de doleiros da Beacon Hill, qual seja, a conta nº 3871339802, mantida no Barnett Bank da Flórida', diz relatório da Procuradoria-Geral da República de outubro de 2005.

Outro lado

A Igreja Universal do Reino de Deus, procurada pela Folha na semana passada para falar sobre os relatórios em poder do Ministério Público Federal, informou na quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto por falta de informações suficientes.

Em e-mail enviado às 13h42 da última terça-feira, a Folha detalhou os principais pontos dos relatórios do Ministério Público Federal e fez sete perguntas à Igreja Universal.

Eis a íntegra da nota enviada, em resposta, por sua assessoria: "Os advogados do escritório Moraes Pitombo não conseguiram ter acesso à investigação do Ministério Público e por esse motivo a Igreja Universal do Reino de Deus não irá se pronunciar a respeito desses fatos. As perguntas referentes ao senhor Celso Macedo e à Rede Record devem ser direcionadas a eles, pois a igreja responde somente por ela".

Após a resposta da Igreja Universal, a Folha procurou a Rede Record e também pediu os telefones e contatos de Celso Macedo, citado nos relatórios do Ministério Público.

Em e-mail enviado à Folha, a Record confirmou uma transação comercial com a CEC Trading. "A Rádio e Televisão Record S/A não efetivou conforme o narrado acima [em perguntas enviadas pela Folha]. As transferências de valores que existiram à CEC Trading Corporation foram devidamente registradas através do Banco Central, referente ao pagamento de importação de equipamentos para o exercício de sua atividade", afirmou.
Celso Macedo não foi localizado para comentar o assunto.

Em entrevista à Folha em agosto passado, o advogado dos líderes da Universal que foram denunciados pelo Ministério Público, Arthur Lavigne, negou quaisquer irregularidades.

LULA, DILMA E GEDDEL NO MESMO PALANQUE

Para alguns, essa composição soa até como provocação. Mas, o acordo estabelecido entre o presidente Lula e a cúpula nacional do PMDB teve desdobramentos nos estados, principalmente naqueles onde há grande possibilidade de enfrentamento entre PT e PMDB na próxima eleição, como no caso da Bahia. O compromisso pré-eleitoral assegurou ao PMDB a indicação do vice na chapa de Dilma Rousseff e a participação do partido na elaboração do programa de governo e na concepção da campanha. Nesses termos, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi destacado para ciceronear a candidata petista à Presidência da República na Bahia. O segundo palanque está consolidado. Teremos Lula, Wagner e Dilma de um lado e Lula, Geddel e Dilma de outro. Com o "esfriamento" da candidatura de Paulo Souto (DEM), Geddel começa a se consolidar como nome de oposição ao modelo Wagner, o que dá uma nova dinâmica as conversações políticas e desenha um cenário bem polarizado.

Convite: MOC convida imprensa para apresentação do projeto Comunicação pelos Direitos na Região Sisaleira‏

MOC convida imprensa para apresentação do projeto Comunicação pelos Direitos na Região Sisaleira



O Movimento de Organização Comunitária (MOC) realiza no dia 29 de outubro, às 09 horas, no Salão Paroquial do município de Conceição do Coité, uma coletiva de imprensa para apresentação do projeto Comunicação Pelos Direitos na Região Sisaleira.



A coletiva irá reunir comunicadores dos municípios de Araci, Conceição do Coité, Ichu, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Serrinha e Valente para conhecer detalhes do projeto como objetivos, área de atuação e público prioritário.



Para Klaus Minihuber, coordenador do Programa de Comunicação do MOC, a coletiva de imprensa vai além da apresentação do projeto. “O Comunicação Pelos Direitos vai beneficiar as rádios comunitárias no processo de produção e desenvolvimento. Através dos jovens que serão formados, queremos dar uma nova dinâmica na relação das rádios com a comunidade e também, com a escola. Por isto, contamos com o apoio dos comunicadores”, disse o coordenador.



Neste mesmo dia, 40 jovens estarão concorrendo a 20 vagas para bolsistas do projeto, que irão atuar nos espaços de comunicação comunitária e apoiando os educadores no desenvolvimento das ações de educomunicação em sala de aula.



Sobre o projeto – O Comunicação Pelos Direitos na Região Sisaleira é uma realização do MOC com patrocínio da Petrobras, e tem como principal objetivo contribuir para o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes, através da qualificação profissional de jovens comunicadores comunitários e da democratização da comunicação.





No total, 10 comunidades da zona rural dos municípios serão contempladas com um sistema de alto-falante para produção e veiculação de mídias por crianças, adolescentes e jovens.



O que? Coletiva de imprensa para apresentação do projeto Comunicação Pelos Direitos na Região Sisaleira.



Quando? 29 de outubro de 2009, às 09 horas.



Onde? Salão Paroquial de Conceição do Coité, próximo à Igreja.




Mais informações:
Lorena Amorim
Tel: (75) 3322.4428
Cel : (75) 9955-1123
comunica@moc.org.br

Ministério da Saúde abre concurso para 809 vagas em todo o país

O Ministério da Saúde publicou um edital de concurso para preencher 806 vagas de nível superior e médio nos 26 estados e no Distrito Federal. As 25 categorias de trabalho são destinadas à sede do Ministério em Brasília e aos núcleos estaduais localizados nas capitais. O concurso também provê vagas em hospitais e em institutos do Rio de Janeiro. Do total de vagas, 36 são para portadores de deficiência. As inscrições começam no dia 2 de novembro e vão até o dia 17.

O salário para nível médio é de R$ 1.910,95 e para nível superior, R$ 2.222,72, na Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (CPST). Para o cargo de analista técnico administrativo, o salário (nível superior) será um pouco maior porque as vagas integram o Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo (PGPE). São 150 postos no total. A remuneração é de R$ 2.643,28. As gratificações já foram acrescidas no valor total dos vencimentos. A jornada de trabalho dos aprovados vai variar de 20 a 40 horas semanais, dependendo do tipo de cargo.

Para nível médio, o cargo oferecido é de técnico de contabilidade. Para nível superior as especialidades são: analista técnico-administrativo, administrador, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, estatístico, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, químico, técnico em assuntos educacionais, técnico em Comunicação Social – Jornalismo, técnico em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, fonoaudiólogo, cardiologista, clínico médico, médico - Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional e psiquiatra.

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). As provas serão objetivas e avaliarão habilidades e conhecimentos específicos, com data prevista para 20 de dezembro. Elas serão aplicadas nas capitais de provimento das vagas. As taxas de inscrição custam R$ 38,00 para nível médio e R$ 44,00 para nível superior. As inscrições são feitas pela internet, no endereço eletrônico, a partir das 10h do dia 02 de novembro até às 23h59 de 17 de novembro.

Até o fim do ano, o Ministério da Saúde lançará mais dois editais para preencher 661 vagas em hospitais e institutos do Rio de Janeiro. O primeiro proverá 467 postos de médicos em diversas especialidades a serem definidas. O segundo preencherá 160 vagas de nível médio e 34 de nível superior (médicos) no quadro do Instituto Nacional do Câncer (Inca) do estado.

DEFENSOR GIL BRAGA COMENTA

Após uma semana de trabalhos, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal comemora os primeiros resultados. Apenas nos três primeiros dias, foram analisados 850 processos, sendo realizadas cerca de 1400 petições de benefícios aos internos do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves em Minas Gerais.

De acordo com o defensor Alexandre Alves de Souza, que participa da iniciativa, o trabalho tem sido muito importante para a comarca. "A situação estava complicada, devido à quantidade de processos e a demora na apreciação dos pedidos", avalia. Os defensores baianos Gil Braga e Mauricio Moitinho também relataram um começo difícil. "No primeiro dia, faltavam muitas informações e documentos, o que dificultava a análise dos processos", revela Gil Braga.

Segundo o balanço inicial, foram encontradas diversas situações irregulares nos processos, como falta de contagem das penas, descumprimento de medidas e ainda a execução de penas incompatíveis com a condenação dos presos. A revisão dos processos revelou que cerca de 50% dos casos analisados podem receber benefícios, como livramentos condicionais, prescrição de penas, progressão de regimes, concessão de indultos, entre outros.

Os defensores baianos integram a equipe voluntária de 42 defensores que atuam na Força Nacional. Segundo Alexandre Alves, "com o esforço individual dos defensores estamos conseguindo um resultado satisfatório", avalia. A expectativa é de que, até a próxima quarta-feira, sejam analisados 3 mil processos.

Experiência - A partir de quarta-feira, os defensores irão visitar os cinco presídios que compõem o complexo penitenciário para atender diretamente os presos. Eles apresentarão aos custodiados um resumo do processo, e as ações ingressadas para a concessão de benefícios, orientando-os sobre os próximos encaminhamentos.

"Participar da Força tem sido uma experiência fantástica, não só por contribuir para melhorar a situação carcerária na região, mas também pela troca de experiência com colegas de outros estados e, principalmente, por mostrar o trabalho que as Defensorias realizam", salienta Gil Braga.

Esta é a primeira missão da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atuará em regiões consideradas prioritárias pelo acúmulo de processos e pela superlotação carcerária. Em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, os cinco presídios estão com 2 mil presos além da capacidade.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Mais de 60% das famílias recusam-se a doar órgãos

A prioridade para crianças e adolescentes de até 18 anos na fila para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária, uma das novas regras para transplantes no País, foi bem recebida por militantes da causa. A coordenadora da Associação de Pacientes Transplantados do Estado da Bahia (ATX) Márcia Chaves acredita que, será possível aumentar o banco de doações na Bahia, que, segundo ela, “é muito pequeno”. Atualmente, há 3.808 pessoas na fila por transplantes no Estado. A maioria, 2.618, espera por um rim.

Para o titular da Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes (Coset), Eraldo Salustiano de Moura, o maior desafio para o aumento do número de transplantes no Estado é a recusa das famílias em doar os órgãos das vítimas de morte encefálica . “Neste ano, em Feira de Santana, 100% das famílias entrevistadas não aceitaram doar os órgãos de seus familiares com diagnóstico de morte encefálica. Em Barreiras 80% recusaram e em Salvador, 60% disseram não”, informou ele.

De acordo com as estatísticas do Sistema Nacional de Transplantes, a Bahia está em 10° lugar em número de transplantes no País. Atrás de outros estados nordestinos como Pernambuco e Ceará, que estão em 4° e 7° lugares, respectivamente, no ranking nacional. O primeiro é o Estado de São Paulo, com 3.902 transplantes realizados neste ano. A Bahia realizou 131.

Salustiano também vê com otimismo a nova regulamentação. Ele aposta principalmente na maior disponibilidade de recursos para o trabalho de capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem das famílias nas unidades hospitalares. “É preciso muito investimento em educação para o convencimento das famílias em permitir a doação dos órgãos”.

A nova regulamentação do Sistema Nacional de Transplantes foi anunciada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anteontem e passará a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A coordenadora da ATX, Márcia Chave também comemorou as novas regras que permitem que doadores que tenham alguma doença transmissível, como hepatite, possam doar seus órgãos a pacientes que tenham a mesma enfermidade. “Os transplantados devem ter muita consciência quando tomarem a decisão de aceitarem o transplante com ‘órgãos marginais’, mas a mudança vai salvar muitas vidas”, alertou.

Transplantados - Para a transplantada Jane Miranda, advogada aposentada, uma das melhores mudanças é a transparência que vai proporcionar o novo programa. “Permitirá à equipe médica a atualização online do prontuário do paciente e quem estiver à espera de um órgão também poderá ver na internet a sua posição e o andamento da fila”, comemorou.

De acordo com ela, o grande avanço na Bahia será conseguir executar as mudanças. “Seria uma vitória se os pacientes pudessem acompanhar tudo pela internet”, afirmou Jane.

Ela ressalta a importância de uma política de transplante na Bahia. “Que vai incentivar tanto a doação de órgãos quanto a necessidade de sobrevida dos pacientes”, alertou. A mulher descobriu que tinha diabetes em 1995, depois de receber uma das melhores notícias de sua ida: a de que estava grávida.

Ela lutou por sete anos pela vida até que conseguiu um doador. “Fiz o primeiro transplante de pâncreas da Bahia”. Hoje com o filho aos 14 anos, ela esbanja alegria. “Meu filho é muito lindo, a coisa mais linda do mundo. Defendo a causa dos transplantados e sempre defenderei”, afirmou.

A transplantada Margareth de Lourdes Soares, 32 anos, administradora, também acredita que a lei só vai beneficiar a política de doações de órgãos. “O aproveitamento de órgãos marginais só vai aumentar os índices de transplantados na Bahia, além de fornecer uma sobrevida a milhões de pacientes”, disse.

Ela realizou um transplante de córnea em 1999. “Um simples gesto de um familiar de uma vítima trouxe luz a minha vida. Hoje posso ver”, contou orgulhosa.

Outras mudanças - A doação entre não aparentados que, pela regra antiga, era feita com autorização judicial, gora terá que passar pelo aval de uma comissão de ética formada por funcionários dos hospitais.

O impacto da implementação da nova legislação, que inclui aumento nos valores pagos pelo SUS a procedimentos ligados a transplantes, será de R$ 24,1 milhões no orçamento do Ministério da Saúde até o final do ano que vem. Segundo o coordenador da Coset, desses recursos em torno de R$ 3 milhões serão destinados para a Bahia.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

RECADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA TERMINA DIA 31

Mais de 6,2 mil beneficiários do Bolsa Família ainda não realizaram o recadastramento no programa, faltando dez dias para o término do prazo, no dia 31 de outubro. Esse número representa 10% das 67.453 famílias beneficiadas pelo auxílio social em Salvador. Quem não comparecer a um dos 30 postos de atendimento da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) pode ter o pagamento suspenso. O atendimento acontece de segunda a sexta das 7h às 17h na Central de Informações e Atendimento Social (Cias) e de 8h às 17h nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nas Escolas Municipais, no Serviço Integrado de Atendimento Regional (Siga) e no Posto Avançado do Cias. É possível conferir a unidade mais próxima da sua casa através dos telefones 156 ou 3176-0850.

Mulher desaparece depois de se jogar de caminhão em movimento na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Eunápolis, a 643 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, solicitou nesta quinta-feira, 22, ajuda das polícias Civil e Rodoviária Estadual, tanto da Bahia quanto de outros estados, para auxiliar nas buscas à técnica química Roselaine Aparecida Siqueira, 30, desaparecida desde a última segunda-feira, 19.

Roselaine, que mora em Araçatuba (SP), teria ido para a BR–101 pegar carona, após se desentender com o marido, o uruguaio Mário César Acosta Caraballo, 51 anos, que está em Eunápolis a trabalho desde junho. “O marido dela nos contou que Roselaine veio fazer uma visita. Só que eles tiveram um desentendimento e ela saiu de casa”, disse o inspetor da PRF, Cláudio Santos.

De acordo com o inspetor, a mulher chegou a ser avistada por policiais à beira da rodovia, próximo ao posto policial, pedindo carona. A informação que chegou aos policiais é que Roselaine pegou carona com um caminhoneiro só que, poucos quilômetros depois, teria se jogado do veículo, ainda em movimento, na rodovia.

SUSPEITAS – “É uma mulher bonita e acredito que o caminhoneiro tenha dado carona com segundas intenções. Ela pode ter ficado com medo e pulou do veículo quando o motorista deu em cima dela", contou o inspetor, após afirmar que a mulher fugiu para dentro do mato, sendo avistada por moradores locais pedindo carona outra vez pouco tempo depois.

“Acredito que ela esteja longe, não deve estar aqui na área. Pedimos apoio às polícias daqui e de outros estados”, afirmou, explicando em seguida que o caminhoneiro, João Alvino Sobrinho, chegou a ser foi ouvido pela PRF. “Segundo ele, ao ser perguntada para onde iria, a mulher disse ‘só Deus sabe’. Ele negou que tenha tentado alguma aproximação”, relatou.

As informações que se tem sobre Roselaine são a de que ela estaria passando por problemas psicológicos. Em sua bolsa, encontrada com o caminhoneiro, foi localizado um remédio tarja-preta antidepressivo e uma passagem de volta para São Paulo. Ela é viúva de um japonês e um dos seus filhos cometeu suicídio dias depois da morte do pai

PROFESSOR SÓ COM DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E LICENCIATURA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura. Hoje, a regra aprovada pelos deputados seria cumprida por apenas 61,6% dos professores do ensino básico. De acordo com dados do Censo 2007, citados este ano em estudo do MEC, o país tem 1,88 milhão de professores nessa faixa, sendo que 1,28 milhão tem ensino superior completo e 1,16 milhão concluiu a licenciatura, formação adequada para atuar na educação básica. Para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula. O Brasil tem 53,2 milhões de alunos na educação básica, sendo 7,1 milhões na rede privada e os demais em creches e escolas públicas. Aprovada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu prazo de dez anos para que todos os professores do ensino fundamental tivessem diploma, o que não foi cumprido. O projeto aprovado ontem estende a exigência para a educação infantil, onde o percentual de mestres com nível superior é ainda menor.

Concurso para gari no Rio registra 45 inscritos com doutorado

O concurso para 1,4 mil vagas de gari da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro recebeu, até a terça-feira (20), 109.193 inscrições. Entre os inscritos, 45 afirmaram ter doutorado, 22 mestrado e 80 pós-graduação, segundo registros da Comlurb. As inscrições encerram na sexta-feira (23).

As vagas serão preenchidas gradativamente durante o ano de 2010. A remuneração é de R$ 486,10, com direito a plano de saúde, ticket refeição, no valor mensal de R$ 237,90, e vale-transporte. Do total, 70 oportunidades são para deficientes.

De acordo com os registros da Comlurb, apesar dos candidatos que se afirmaram doutores e mestres, a maioria dos inscritos afirma possuir o ensino fundamental: 57.455 candidatos.

Em segundo lugar vem o nível médio, com 47.385 inscrições, seguido do nível superior incompleto, com 3.180 canditatos. Há, ainda, 1.026 inscritos que afirmaram ter o nível superior completo.

Apesar de os dados serem curiosos, a Comlurb afirmou não ser possível saber se de fato o nível de escolaridade informado pelos candidatos é verdadeiro - o inscrito pode ter escolhido determinada opção por engano. O cargo exige que os candidatos tenham apenas as quatro primeiras séries do nivel fundamental.

A Comlurb disse, ainda, que não pode analisar o fato de pessoas com títutlo de doutorado terem se inscrito para o concurso. Segundo a entidade, trata-se de um fenômeno social.

Confira as vagas de emprego do SineBahia/ Coité para a cidade de Serrinha

Os interessados devem se dirigir a sede do orgão em Conceição do Coité na Rua Euclides da Cunha

01 VAGA P/ GERENTE GERAL trainee:

2º Grau completo ou acima

Sexo Indiferente

Experiência como Gerente, Subgerente ou encarregado na área de varejo no mínimo 1 ano(Supermercado)

Idade até 45 anos

Salário Inicial R$ 1.923,71

Aumento salarial após 3 meses

Benefícios: Assistência médica e odontológica, previdência privada + seguro de vida + desconto farmácia + desconto em compras + bônus

01 VAGA P/ ENCARREGADO DE MERCEARIA trainee:

2º Grau completo ou acima

Sexo Indiferente

Experiência como Encarregado na área de Varejo, Líder de promotor ou repositor de no mínimo 6 meses

Idade até 45 anos

Salário Inicial R$ 801,15

Aumento salarial após 3 meses

Benefícios: Assistência médica e odontológica, previdência privada + seguro de vida + desconto farmácia + desconto em compras + bônus

01 VAGA P/ ENCARREGADO DE PERECIVEIS trainee:

2º Grau completo ou acima

Sexo Indiferente

Experiência como Encarregado na área de Varejo, Líder de promotor ou repositor de no mínimo 6 meses

Idade até 45 anos

Salário Inicial R$ 801,15

Aumento salarial após 3 meses

Benefícios: Assistência médica e odontológica, previdência privada + seguro de vida + desconto farmácia + desconto em compras + bônus

01 VAGA P/ LIDER DE PREVENÇÃO E PERDAS trainee:

2º Grau completo ou acima

Sexo Masculino

Experiência de no mínimo 6 meses, pode ter sido como segurança

Idade até 40 anos

Salário Inicial R$ 801,15

Aumento salarial após 3 meses

Benefícios: Assistência médica e odontológica, previdência privada + seguro de vida + desconto farmácia + desconto em compras + bônus

01 VAGA P/ ENCARREGADO DE ATENDIMENTO trainee:

2º Grau completo ou acima

Sexo Indiferente

Experiência como atendente em loja, mercado ou clinica de no mínimo 6 meses

Idade até 40 anos

Salário Inicial R$ 801,15

Aumento salarial após 3 meses

Benefícios: Assistência médica e odontológica, previdência privada + seguro de vida + desconto farmácia + desconto em compras + bônus

01 VAGA P/ VENDEDOR

03 VAGAS PARA GARÇON

(COM EXPERIÊNCIA EM RESTAURANTE)

01 VAGA P/ COSTUREIRA

Os interessados deverão comparecer a Unidade SINEBAHIA de Conceição do Coité, situada a Rua Euclides da Cunha nº. 79 próximo ao Mercado Municipal.

Tel. 3262-1674

TCM rejeita pela terceira vez as contas da Prefeitura de Euclides da Cunha

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/10), rejeitou as contas da ex-prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu, relativas ao exercício de 2008.

As contas de 2006 e 2007 também tiveram parecer prévio do TCM pela rejeição, em virtude de diversas irregularidades praticadas pela gestora.

Em razão das diversas ressalvas remanescente no parecer, a relatoria imputou multa de R$ 5 mil a ex-prefeita. Cabe recurso da decisão.

Em 2008, o resultado da execução orçamentária do município importou em um superávit orçamentário de R$ 880.315,79, uma vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 42.862.285,41 e a despesa realizada de R$ 41.981.969,62.

O acompanhamento da execução orçamentária e a fiscalização do movimento contábil, financeiro e patrimonial, ao longo do exercício, foi promovido pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo que, após os devidos exames, notificou a ex-gestora para a apresentação de justificativas.

O relatório e pronunciamento técnico destacaram sem esclarecimentos as seguintes ressalvas: ocorrência de casos de empenhos, liquidações e pagamentos irregulares da despesa, ausência de licitação, irregularidades em processos licitatórios, não envio dos demonstrativos dos processos licitatórios homologados relativos às obras públicas e serviços de engenharia, gasto excessivo com combustíveis e locação de veículos, entre outras.

O Executivo descumpriu a norma do artigo 22º da Lei Federal nº 11.494/07, que determina a aplicação de no mínimo 60% dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB na remuneração de profissionais do magistério, já que no exercício houve aplicação de R$ 8.960.335,09, tendo sido atingido apenas o percentual de 58,99%.

A administração também descumpriu o o artigo 42 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - ao ordenar ou autorizar a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do mandato cuja despesa não pôde ser paga no mesmo exercício ou que restou parcela a ser paga no próximo sem suficiente disponibilidade de caixa.

Íntegra do voto do relator. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).